Crescimento de 11 vezes em casos de violência política de gênero em quatro anos
A violência política contra mulheres no Brasil cresce de forma alarmante.
A violência política contra mulheres manifesta-se de diversas maneiras, incluindo intimidação, ataques à honra, ameaças e até assassinatos. Exemplos trágicos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques direcionados à deputada Maria do Rosário em 2014, demonstram a gravidade e a extensão desse problema no cenário político brasileiro.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento significativo nos processos por violência política de gênero, com um crescimento de mais de 11 vezes em apenas quatro anos. Enquanto em 2022 foram registrados 15 processos, em 2026, até setembro, já somam 177.
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou 436 denúncias de violência política de gênero. Destas, mais da metade, ou seja, 221, envolvem violência de natureza moral, e 40% (177) referem-se a casos de violência psicológica.
Conscientização
Para enfrentar essa questão, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”. O intuito é informar e conscientizar a sociedade sobre a urgência de combater as diversas formas de violência política contra mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou o impacto da violência política de gênero na democracia brasileira. Ela enfatizou que essa violência não apenas silencia as mulheres individualmente, levando-as a se afastar da política, mas também desencoraja outras mulheres a se envolverem, o que é prejudicial para a democracia.
Gênero e raça
No lançamento da campanha, entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O documento expressa preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano, solicitando ações efetivas para prevenir novos incidentes.
Relatos recebidos por movimentos sociais indicam que candidatas, especialmente aquelas que são negras e LBTs, enfrentaram ameaças de morte, violência sexual, exposição de endereços e informações pessoais, além de ataques racistas e LGBTIfóbicos, intimidações e agressões físicas.
Além disso, a carta ressalta que a violência de gênero não afeta todas as mulheres da mesma forma. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Mulheres em cargos eletivos
O Brasil ocupa uma das posições mais baixas em termos de participação feminina no Parlamento Federal, figurando em 135º lugar em um ranking de 184 países, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. Essa situação é ainda mais alarmante quando comparada a nações com regimes pouco democráticos, como a Coreia do Norte e Burkina Faso.
Em nível municipal, mais de 700 cidades brasileiras não têm nenhuma mulher ocupando cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, afirmou que, embora a legislação brasileira esteja em conformidade com diretrizes internacionais sobre a representatividade feminina, o principal desafio a ser enfrentado é a violência direcionada a essas mulheres.
