TRE-DF reverte decisão e permite propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro
Tribunal Regional Eleitoral do DF libera propaganda de Michelle Bolsonaro com imagem de Jair Bolsonaro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) reverteu sua decisão anterior e autorizou a veiculação da propaganda eleitoral da candidata ao Senado, Michelle Bolsonaro, que inclui a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspensão inicial da propaganda havia sido solicitada pela deputada Erika Kokay, do PT. Contudo, após uma nova avaliação do caso, o juiz Rafael Moreira Mota determinou que a propaganda não apresentava uma manifestação eleitoral direta do ex-presidente, além de ressaltar que o Supremo Tribunal Federal não havia imposto uma proibição explícita ao uso de sua imagem.
Em um posicionamento anterior, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado contra a ação de Erika Kokay, argumentando que as restrições estabelecidas pelo STF se aplicam exclusivamente ao ex-presidente e não a terceiros, o que reforça a legalidade da utilização da imagem por Michelle Bolsonaro em sua campanha.
