Fachin rejeita pedido para julgamento conjunto de Mendonça e Moraes e agenda nova sessão para o dia 23
STF mantém julgamento de investigação contra Alexandre de Moraes e exclui André Mendonça da pauta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que a sessão marcada para a próxima terça-feira (15) irá focar exclusivamente no julgamento da investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes e sua conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Fachin rejeitou o pedido do decano Gilmar Mendes para incluir na pauta a investigação contra o ministro André Mendonça, programando a análise deste caso para a semana seguinte, no dia 23.
De acordo com Fachin, a escolha de manter apenas o julgamento de Moraes garante uma delimitação clara do objeto a ser deliberado pelo tribunal, permitindo uma apreciação mais eficaz da matéria, cujo contraditório e elucidação preliminar já estão mais desenvolvidos.
Atualmente, Moraes e Mendonça são os protagonistas da maior crise na história recente do STF.
A situação se agravou após a divulgação de mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes, reveladas por um veículo de comunicação. Essas mensagens indicam que, às vésperas de sua prisão pela Polícia Federal, Vorcaro solicitou informações a Moraes sobre a investigação, organizou encontros e até questionou se deveria deixar o país.
Essas comunicações foram documentadas em um relatório da Polícia Federal, elaborado a pedido de André Mendonça, que também o tornou público. O relatório menciona ainda Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República.
Em resposta, Moraes solicitou que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, utilizando um “relatório de inteligência” da PF que apontava métodos supostamente irregulares do colega.
Com a escalada da crise, Fachin determinou que o relatório contra Moraes fosse analisado pelo plenário da corte, agendando a discussão para a próxima terça-feira.
Gilmar Mendes, em ofício, pediu que o relatório contra Mendonça também fosse incluído na pauta e sugeriu o adiamento da sessão.
Fachin negou o pedido, argumentando que a inclusão imediata de Mendonça na pauta comprometeria a análise de uma matéria cuja instrução preliminar ainda não estava completa, inviabilizando a apreciação simultânea solicitada.
