Nunes Marques determina que Lula remova vídeo sobre Banco Master gravado no Alvorada
Decisão do TSE exige que Lula retire vídeo de suas redes sociais em 24 horas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, emitiu uma determinação na terça-feira (22) que obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remover de suas redes sociais um vídeo gravado no Palácio da Alvorada. O conteúdo abordava o escândalo do Banco Master e deverá ser retirado em até 24 horas.
A decisão foi motivada por um pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. Ele alegou que o vídeo combina uma manifestação institucional sobre um fato de repercussão nacional com conteúdo de promoção pessoal da candidatura à reeleição.
Flávio Bolsonaro também destacou que o material foi produzido em um ambiente associado ao exercício da Presidência da República, o que contraria a legislação eleitoral vigente.
No despacho, Nunes Marques esclareceu que a manifestação de conteúdo eleitoral na residência oficial não é proibida, mas deve ocorrer em um ambiente neutro, sem elementos que remetam ao poder público ou ao cargo ocupado pelo candidato. Segundo o ministro, essa condição não foi atendida no vídeo de Lula.
O ministro observou que as imagens apresentadas mostram Lula com a bandeira nacional ao fundo, além de outros elementos visuais que remetem ao exercício da presidência.
Em consequência, Nunes Marques estipulou um prazo de 24 horas para a remoção do vídeo e proibiu Lula de utilizar o material, seja de forma integral ou parcial, em sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Adicionalmente, o presidente do TSE determinou que, em até cinco dias, a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem documentos que comprovem a produção do vídeo. Isso inclui registros de acesso, autorização de entrada da equipe técnica que participou da gravação, identificação dos servidores envolvidos e a origem dos custos relacionados à produção e divulgação do material.
