Fachin elabora estratégia para mitigar conflitos enquanto discussão sobre licença-maternidade une ministros adversários no STF
STF promove julgamento unânime sobre licença-maternidade sem embates entre ministros.
O presidente do STF, Edson Fachin, preparou um plano para evitar conflitos na sessão plenária, mas não foi necessário implementá-lo.
Durante conversas reservadas, Fachin informou a seus colegas que não concederia “apartes” a ministros que tentassem desviar a atenção da pauta, que tratava da licença-maternidade para mães adotivas.
O julgamento transcorreu tranquilamente, resultando em uma decisão unânime que uniu ministros de diferentes alas. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que normalmente se posicionam juntos, acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que é frequentemente visto como um opositor do trio.
Com base no voto de Moraes, ficou estabelecido que todas as mães, sejam biológicas ou adotantes, têm direito a 120 dias de licença, que podem ser prorrogados por mais 60 dias, independentemente da idade da criança adotada ou da natureza do vínculo profissional.
Além disso, os ministros discutiram o aumento do piso e do teto de custas judiciais no Espírito Santo, em um julgamento que ocorreu sem conflitos, apesar das divergências jurídicas entre aliados como Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Um momento inusitado ocorreu quando um alarme de incêndio soou acidentalmente no STF, causando surpresa entre os presentes. Fachin e outros ministros riram da situação antes de retomar os trabalhos.
A tranquilidade da sessão foi um alívio para a equipe de Fachin, que havia cancelado reuniões anteriores devido ao receio de conflitos públicos que poderiam prejudicar a imagem da corte em meio aos escândalos relacionados ao caso Master.
Em recentes diálogos sobre a crise, Fachin se comprometeu a garantir que a pauta de julgamentos não fosse influenciada pelo caso Master, buscando evitar debates paralelos.
Relatos indicam que Fachin está determinado a controlar as discussões, negando pedidos que possam desviar a pauta, baseando-se em um trecho do regimento que requer autorização do presidente para que ministros se manifestem.
Após a sessão da semana anterior, em que houve um pedido de vista de Dino sobre investigações contra Moraes, a equipe de Fachin começou a temer que as sessões não tivessem quórum suficiente para prosseguir.
Havia também preocupações de que ministros mais vocais como Moraes, Gilmar ou Dino pudessem ignorar a pauta ou tentar vincular os julgamentos ao caso Master, reavivando discussões indesejadas. Contudo, isso não se concretizou até o momento.
Ministros de diferentes grupos e auxiliares técnicos consideraram a possibilidade de um aumento nos julgamentos em plenário virtual, uma alternativa que permitiria o andamento da pauta sem confrontos diretos, já que os votos são dados por escrito nessa modalidade.
