Itália impõe limite de 30% para alunos sem fluência em italiano e proíbe burcas nas escolas

Itália estabelece novas regras para integração de alunos estrangeiros nas escolas

O governo da Itália implementou um novo decreto que estabelece limites para a presença de alunos com conhecimento limitado da língua italiana em salas de aula e proíbe o uso de véus islâmicos que cubram o rosto nas escolas.

A medida, aprovada na quinta-feira (24), é parte de um esforço do governo conservador da primeira-ministra Giorgia Meloni para fortalecer a integração por meio do aprendizado do idioma. A proposta recebeu apoio de aliados da direita, mas gerou controvérsias.

Críticos, incluindo educadores e sindicatos, alertam que as novas regras podem forçar estudantes a se deslocarem para escolas distantes de suas comunidades. Além disso, há preocupações de que a imigração se torne um tema político central nas próximas eleições.

Analistas afirmam que as medidas visam reforçar a base conservadora de Meloni, embora o impacto prático das regras ainda seja incerto e existam dúvidas sobre sua implementação.

O plano determina que cada sala de aula pode ter no máximo 30% de alunos estrangeiros sem proficiência em italiano. O decreto já entrou em vigor, mas precisa ser ratificado pelo Parlamento em até 60 dias, onde a coalizão de Meloni possui maioria.

Meloni defendeu as novas regras nas redes sociais, afirmando que se tratam de “medidas de bom senso” que promovem uma integração genuína e evitam a criação de “salas de aula guetizadas”.

Além disso, o governo enfrenta crescente pressão da direita radical, com a ascensão de um novo concorrente que explora preocupações sobre imigração e identidade nacional.

Número limitado de salas será afetado

O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, anunciou que as autoridades escolares locais serão responsáveis pela distribuição dos alunos para evitar concentrações de estudantes que não falam italiano. Escolas que não conseguirem atender à regra poderão solicitar exceções e recursos adicionais para suporte linguístico.

Estimativas indicam que a nova medida afetará cerca de 1.000 salas de aula, representando 0,3% do total no país, especialmente aquelas com alta concentração de alunos recém-chegados.

Diretores escolares expressaram dúvidas sobre a viabilidade da medida em áreas com grandes populações de imigrantes, onde a mobilidade dos alunos pode ser limitada.

“A questão é válida, mas é difícil transformá-la em uma solução prática”, afirmou um líder educacional.

Sindicatos de professores criticaram a falta de consulta e recursos adequados para implementar a medida, argumentando que o financiamento de 14 milhões de euros não é suficiente para contratar professores especializados e mediadores culturais.

Dados do Ministério da Educação mostram que alunos sem cidadania italiana representavam 11,2% da população escolar no ano letivo de 2022-2023, e turmas com mais de 30% de estudantes estrangeiros correspondiam a 7,6% do total.

Alunos estrangeiros nascidos na Itália ou que já passaram pelo sistema educacional italiano estarão isentos do limite de 30% estabelecido.

Burcas e niqabs proibidos nas escolas

O decreto também proíbe o uso de burcas e niqabs nas escolas, mas permite o uso do hijab. Essa abordagem é mais restritiva do que as adotadas em outros países europeus.

A França, por exemplo, proibiu o uso de véus que cobrem totalmente o rosto em espaços públicos em 2011, citando preocupações de segurança, e também restringe símbolos religiosos em escolas públicas.

Críticos na Itália argumentam que a medida aborda um fenômeno raro nas salas de aula e pode se tornar uma questão política mais simbólica do que educacional.

Partidos de oposição afirmaram que o limite de 30% já foi introduzido anteriormente e acusaram o governo de não investir em escolas que enfrentam dificuldades.

Valditara rejeitou as críticas, reiterando que o objetivo é promover a integração através do aprendizado da língua e um suporte educacional mais robusto.

Pais poderão ser obrigados a fazer cursos de italiano

O decreto também prevê recursos pedagógicos adicionais para escolas onde alunos estrangeiros recém-chegados representem mais de 20% das matrículas, além de verbas extras para ensino do idioma em unidades que ultrapassem o limite de 30%.</p