TRE-PR veta uso de redes sociais por Dallagnol para campanha eleitoral
TRE-PR determina que Deltan Dallagnol desative perfil no Instagram por propaganda irregular.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu que Deltan Dallagnol deve desativar seu perfil no Instagram ou remover toda a propaganda eleitoral em até 24 horas. A determinação foi emitida na quinta-feira, 24, após uma denúncia de propaganda eleitoral irregular.
A juíza Cláudia Cristina Cristofani, responsável pelo caso, constatou que o perfil de Dallagnol estava ativo e publicando conteúdos eleitorais, o que contraria uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE havia suspendido, na segunda-feira, 21, qualquer ato de campanha do político.
Dallagnol se manifestou diretamente em seu Instagram, onde publicou uma imagem com a palavra “censurado” escrita em uma faixa sobre a boca. Em um vídeo, ele contestou a decisão judicial e expressou seu descontentamento.
Em sua declaração, o candidato afirmou: “Esse aqui pode ser meu último vídeo no Instagram. A Justiça está falando em derrubar a minha rede social. Eu sou o único candidato da história do Brasil que está proibido de fazer campanha […] Eu sou candidato, meu número está na urna, estou com o registro autorizado pela Justiça Eleitoral, registro de candidatura deferido, as pessoas podem votar e pedir voto pra mim, mas eu não posso falar”.
Dallagnol, que se lançou como candidato ao Senado Federal pelo Paraná, reafirmou sua intenção de lutar pela candidatura e pela possibilidade de ser eleito.
O contexto da situação envolve a suspensão da campanha de Dallagnol, que ocorreu após um pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, composta por partidos como PT e PDT. Essa suspensão se baseou em um julgamento que resultou na cassação de seu mandato como deputado federal em 2023.
Naquela ocasião, Dallagnol foi considerado inelegível após o TSE identificar fraude à Lei da Ficha Limpa em seu pedido de exoneração do cargo de procurador da República, em novembro de 2021. Ele estava sob investigação em processos disciplinares internos no Ministério Público Federal.
Apesar da inelegibilidade, o TRE-PR liberou sua candidatura no início de setembro, considerando que os procedimentos disciplinares não resultaram em processos administrativos formais. Após a suspensão da campanha pelo TSE, o TRE-PR confirmou seu registro de candidatura, mas a decisão final ainda está pendente de avaliação pelo TSE.
A situação de Dallagnol reflete um conflito entre as normas eleitorais e as ações de campanha, evidenciando os desafios enfrentados por candidatos em situações similares.