Mendonça determina a remoção de publicações sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida
Ministro do TSE determina retirada de publicações falsas sobre Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma medida significativa ao ordenar que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam conteúdos que afirmam que Flávio Bolsonaro e sua família pretendem retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Na decisão, o ministro André Mendonça classificou essas alegações como “notoriamente inverídicas”. A determinação se estende a qualquer forma de conteúdo que reproduza essa afirmação, incluindo vídeos, memes e áudios.
A ação é uma ampliação de uma decisão anterior relacionada a um caso movido por Flávio contra o humorista Antonio Tabet. Mendonça destacou que novas evidências mostraram que a questão se espalhou além de uma única publicação, caracterizando um fenômeno de “replicação massiva e multiplataforma”.
As plataformas têm um prazo de 48 horas para informar à Justiça Eleitoral sobre as providências tomadas e quantos conteúdos foram removidos. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 50 mil será imposta a cada provedor.
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou dados que revelam a magnitude da disseminação da informação falsa, com mais de 21 milhões de visualizações em 2.086 publicações de 1.674 contas. Um relatório atualizado indicou que a velocidade de reprodução das postagens tornou a retirada individual de links ineficaz.
A decisão se baseia em uma regra eleitoral que permite que as plataformas retirem conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes após serem informadas pela Justiça, sem a necessidade de novas ordens judiciais para cada postagem.
Mendonça comunicou formalmente as plataformas para que adotem medidas preventivas contra novas reproduções da informação. Contudo, a ordem não proíbe referências a Nossa Senhora Aparecida ou discussões sobre religião e política, exceto aquelas que afirmem como verdadeira a informação considerada falsa.
O ministro também solicitou que a decisão seja submetida ao plenário virtual do TSE.
Em uma decisão anterior, Mendonça já havia determinado a remoção de uma publicação de Antonio Tabet que associava a família de Flávio a um ataque a Nossa Senhora Aparecida. Essa postagem alcançou mais de 195 mil visualizações e foi considerada uma afirmação falsa que poderia influenciar a opinião dos eleitores.
Além disso, parte das publicações nas redes sociais fazia referência a um projeto de lei de 2007, que visava alterar a denominação da Padroeira do Brasil. Essa proposta foi arquivada e nunca foi associada a Flávio, que negou qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
