TikTok estabelece acordo de até R$ 1,5 bilhão e implementa limite de uso diário de 2 horas
Acordo entre TikTok e Alabama visa limitar o uso da plataforma por jovens.
O TikTok, em parceria com a ByteDance, firmou um acordo com o estado do Alabama, estabelecendo novas diretrizes para o uso da plataforma por adolescentes. Este acordo ocorre em meio a um contexto de crescente preocupação sobre os impactos da rede social na saúde mental dos jovens.
Como parte do acordo, o estado receberá um pagamento inicial de pelo menos US$ 100 milhões, que pode aumentar para US$ 300 milhões se certas condições forem atendidas. A expectativa é que esse valor seja repassado em até 45 dias.
Além da compensação financeira, o TikTok se comprometeu a implementar mudanças significativas em sua plataforma. Essas alterações incluem a imposição de um limite de duas horas de uso diário, pausas obrigatórias após 15 minutos de utilização e a adoção de mecanismos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários.
Este é o primeiro acordo do TikTok com um estado americano, em meio a uma série de processos semelhantes que envolvem pelo menos outros 27 estados e Washington, D.C., que também questionam os efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes.
O julgamento, que estava programado para iniciar em 28 de setembro, em Montgomery, Alabama, poderia oferecer insights sobre o funcionamento interno do TikTok. A empresa tem buscado evitar a divulgação de informações sobre suas operações, tendo já chegado a acordos em outros casos.
Algoritmo e seus efeitos negativos
O processo do Alabama, iniciado pelo procurador-geral Steve Marshall, alega que o TikTok utiliza um fluxo contínuo de vídeos que torna a plataforma altamente viciante. O algoritmo da rede social, que recomenda conteúdos, estaria direcionando jovens para vídeos cada vez mais violentos e de automutilação.
Segundo a ação, essa dinâmica contribui para uma crise de saúde mental entre os adolescentes, refletindo em um aumento significativo nos atendimentos de emergência relacionados a automutilação no estado.
O estado também acusa o TikTok de enganar os usuários ao afirmar que restringe o acesso a conteúdos sexuais e violentos, o que geraria uma falsa sensação de segurança para adolescentes nas lojas de aplicativos.
Posicionamento do TikTok
Em resposta às alegações, o TikTok defende que a segurança dos adolescentes é uma prioridade em sua plataforma. A empresa argumenta que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações a protege de responsabilidades relacionadas ao conteúdo gerado pelos usuários.
Até o momento, representantes do TikTok não se pronunciaram sobre o acordo ou as acusações feitas pelo estado do Alabama.
