TSE decide não cassa a candidatura de Jorge Seif por insuficiência de provas
TSE arquiva processo contra senador Jorge Seif, preservando seu mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, arquivar o recurso da coligação Bora Trabalhar, que acusava o senador Jorge Seif de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A decisão segue a linha do que já havia sido estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
A coligação alegou que Seif recebeu apoio da empresa Havan durante a campanha, com o uso de helicópteros sem a devida declaração à Justiça Eleitoral. No entanto, a defesa do senador contestou essas alegações, afirmando que todos os voos foram devidamente registrados e que não houve utilização de aeronaves da empresa mencionada.
O relator do caso, ministro Floriano Azevedo, argumentou que não havia provas suficientes para sustentar as acusações. Ele destacou que a coligação não aproveitou as oportunidades de apresentar evidências, como testemunhas ou documentos que poderiam corroborar suas alegações sobre os voos realizados.
Embora Azevedo tenha reconhecido algumas inconsistências nos registros de Seif, ele enfatizou que não se pode anular um mandato com base em indícios sem uma base probatória sólida. O ministro afirmou que a cassação de um diploma requer provas mais robustas, não meros indícios.
As ministras Estela Aranha e Cármen Lúcia também concordaram que, apesar dos indícios, não havia provas concretas para justificar a cassação do mandato. O ministro Nunes Marques complementou que a participação do empresário em eventos com o candidato não é suficiente para sustentar as acusações.
Após a decisão, Jorge Seif expressou satisfação com o resultado, afirmando que o TSE confirmou a legitimidade de sua eleição. Em sua declaração, ele ressaltou a importância do voto popular e a necessidade de respeitar a democracia.
O senador agradeceu o apoio recebido da população de Santa Catarina, amigos e familiares, destacando que cada voto representa um compromisso de trabalho e responsabilidade. Ele se disse mais maduro e determinado a honrar a confiança que lhe foi depositada.
Seif finalizou sua declaração reiterando seus pilares de atuação: fé em Deus, respeito à democracia e compromisso absoluto com o povo, reafirmando sua intenção de continuar sua trajetória política com integridade.
