Dino promete entregar relatório sobre Moraes após segundo turno, afirmam aliados

Ministro do STF considera adiar julgamento de mensagens até após eleições.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, está avaliando a possibilidade de liberar o julgamento do relatório que contém mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes apenas após o segundo turno das eleições. Essa decisão se baseia na preocupação de que a discussão sobre o caso possa impactar o pleito eleitoral.

Dino possui até dezembro para devolver o caso ao plenário, levando em conta o prazo de 90 dias desde a sessão de 15 de setembro. Ele pediu vista do caso, o que significa que requer mais tempo para análise, especificamente da proposta de Gilmar Mendes, que busca unir a análise do caso Moraes com a acusação contra André Mendonça sobre a condução irregular de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.

A situação é complexa e envolve não apenas os ministros do STF, mas também aliados do presidente Lula e a campanha de Flávio Bolsonaro. A percepção é de que a crise no Supremo pode prejudicar o candidato petista e favorecer o senador, especialmente devido à associação que parte do eleitorado faz entre o governo e Moraes.

Os aliados de Flávio Bolsonaro acreditam que as revelações sobre os contatos e o contrato de Vorcaro com a esposa de Moraes, Viviane Barci, podem atenuar o impacto do escândalo do Banco Master na candidatura do senador.

Para tentar equilibrar a situação, aliados de Dino estão buscando convencer Edson Fachin, presidente do STF, a pautar as sessões sobre Moraes e Mendonça para as mesmas datas, evitando assim um desgaste desigual entre os envolvidos.

Fachin, no entanto, tem resistido a essa proposta, agendando sessões separadas para os dois casos. Ele havia cancelado uma das sessões após o pedido de vista de Dino, e a expectativa é que a corte precise de tempo para lidar com a crise sem precedentes que enfrenta.

A pressão sobre Fachin para revisar a data ou o formato da sessão é intensa, especialmente considerando que ele precisa dar uma resposta clara à sociedade sobre a crise no tribunal. A avaliação entre os ministros é de que o prazo para análise do caso é curto e que um exame cuidadoso dos elementos do processo é necessário.

Apesar da intenção de responder rapidamente à sociedade, Fachin tem reiterado a importância de não apressar o julgamento. Ele afirmou que aguardará a devolução do processo por Dino antes de tomar qualquer decisão adicional.

O ministro que pede vista pode utilizar o período regimental disponível, mas há expectativas de que Dino possa liberar o caso antes do previsto, ou que Fachin busque um diálogo com ele para acelerar o julgamento.

O grupo próximo a Moraes alega que Mendonça está agindo politicamente ao direcionar a investigação e os vazamentos contra adversários, enquanto protege aliados. Eles acreditam que essa ofensiva está ocorrendo para beneficiar Flávio Bolsonaro na corrida presidencial.

Para evitar que a disputa se intensifique, o grupo de Dino deseja que a sessão ocorra após a definição das eleições presidenciais, em novembro.

Mendonça, por sua vez, refutou a acusação de que sua atuação é política. Ele expressou a vontade de resolver a situação de Moraes o mais rapidamente possível, argumentando que a crise no STF não deve se estender e que a análise deve prosseguir independentemente do calendário eleitoral.

O relator conta com o apoio de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que até agora têm respaldado as decisões de Mendonça. No entanto, Kassio se declarou impedido de participar da sessão anterior e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar.

Há indícios de que Kassio está reconsiderando seu afastamento do caso, uma vez que a decisão foi baseada em sua função como presidente do TSE. Ele e seus aliados avaliam que a motivação para o afastamento foi pontual e, portanto, reversível após as eleições.

Na sessão anterior, Cármen Lúcia se posicionou contra a proposta de juntar os processos, enquanto Fachin tem tentado manter uma postura neutra, embora sua condução seja percebida como mais favorável ao grupo de Mendonça.

Nos dias que antecederam a decisão, Dino aconselhou Fachin a não marcar a sessão sobre Moraes, alertando sobre os riscos de contaminação eleitoral. Uma audiência fechada, sem transmissão, também foi sugerida, mas não foi aceita.

A ala de Dino acredita que Fachin tomou medidas acertadas