Anatel alerta que internet gratuita no dia da eleição pode sobrecarregar rede móvel

Anatel alerta sobre riscos de conectividade durante eleições

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. A menos de 10 dias do pleito, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Anatel expressou preocupações sobre a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante o período eleitoral, destacando que isso pode resultar em picos de tráfego. Tal situação poderia comprometer a conectividade em dispositivos móveis, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.

A manifestação da Anatel foi uma resposta a uma solicitação do ministro Zanin, que pediu um posicionamento da agência em um prazo de 48 horas. O pedido foi originado por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV), que solicitaram a liberação da internet móvel em todo o país nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas que seguem cada turno de votação.

Os argumentos apresentados por essas entidades apontam que as franquias pré-pagas de internet geram desigualdade no acesso à informação, especialmente entre as populações de baixa renda. Quando o crédito se esgota, a velocidade da internet é severamente reduzida, permitindo apenas o tráfego em aplicativos patrocinados, como serviços de mensagens.

Os proponentes da ação afirmam que essa limitação pode favorecer a desinformação nos dias que precedem as eleições, uma vez que os eleitores teriam dificuldade em verificar informações em fontes confiáveis na internet.

Risco de colapso da internet

Em sua resposta, a Anatel contestou os argumentos e enfatizou que o combate à desinformação envolve desafios sociais e regulatórios que não se limitam à conectividade móvel. A agência citou uma pesquisa realizada em 2025, a qual indica que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet principalmente por meio de conexões Wi-Fi, a fim de preservar seus dados móveis.

A Anatel também destacou que as conexões fixas, geralmente realizadas por cabos, podem ser ampliadas sem limites, ao passo que as conexões móveis estão sujeitas a um espectro limitado de transmissão. Liberar o tráfego em datas específicas pode levar a um aumento exponencial no consumo, resultando em congestionamento e queda de sinal.

Esse cenário poderia culminar em um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou até impedindo a comunicação de grande parte da população em um período crucial para a democracia do país, conforme alertou a Anatel.

Antes de tomar uma decisão sobre o pedido, o ministro Cristiano Zanin aguardará o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.