STF penaliza Eduardo Bolsonaro por difamação contra deputada Tábata Amaral
Supremo Tribunal Federal condena ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 3, condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e a uma multa de R$ 80 mil, devido a difamações contra a deputada Tabata Amaral.
O julgamento ocorreu em um plenário virtual, onde prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. A decisão reflete a seriedade das acusações e a necessidade de proteger a honra dos parlamentares.
O caso remonta a publicações feitas por Eduardo nas redes sociais em outubro de 2021. Ele alegou que Tabata atendia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann ao apoiar um programa de distribuição de absorventes, o que foi interpretado como uma tentativa de deslegitimar sua atuação política.
O ministro Moraes acolheu os argumentos da defesa de Tabata, afirmando que as declarações de Eduardo extrapolaram o debate político e não estavam cobertas pela imunidade parlamentar, pois atingiram a honra da deputada.
O relator contou com o apoio dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Por outro lado, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição de Eduardo.
Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos, alegando buscar proteção contra o que considera uma “perseguição” jurídica no Brasil. Ele obteve um greencard, após ser cassado pela Câmara devido ao número excessivo de faltas.
