Lula encerra apostas no Brasil e apresenta programa Desenrola 3.0 a nove dias do primeiro turno

Lula anuncia medidas para proibir apostas e auxiliar endividados no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (25), os programas Brasil sem Bets e Desenrola 3.0. As iniciativas visam combater as apostas online e oferecer suporte a cidadãos endividados, sendo divulgadas a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas incluem uma medida provisória que proíbe as apostas no Brasil, além de regulamentações sobre publicidade e a devolução de recursos aos apostadores. A partir da publicação da MP, novos depósitos nas contas das casas de apostas serão suspensos, e esforços serão feitos para que os valores sejam devolvidos aos apostadores.

Até o dia 5 de outubro, os apostadores poderão retirar seus saldos disponíveis. Após essa data, as lojas de aplicativos e plataformas deverão impedir saques, redirecionando os valores para os bancos. As casas de apostas informarão as instituições financeiras para que os saldos não retirados sejam devolvidos aos clientes.

O governo utilizará garantias deixadas pelas casas de apostas para facilitar a devolução dos recursos. Além da medida provisória, um projeto de lei será enviado ao Congresso em caráter de urgência, visando estabelecer penalidades para o jogo ilegal no país.

O programa Desenrola 3.0 focará na recompra e refinanciamento de dívidas de apostadores com instituições financeiras. Ele atenderá indivíduos com dívidas em atraso entre 2 e 4 anos, permitindo ao governo adquirir carteiras de dívidas com descontos significativos, visando renegociar até R$ 150 bilhões.

Estudos indicam que as apostas online resultaram em uma perda de R$ 62,5 bilhões no orçamento das famílias brasileiras no último ano. A Confederação Nacional do Comércio aponta que mais de 80% das famílias no Brasil estão endividadas, refletindo a necessidade de ações como as anunciadas pelo governo.

Embora o governo tenha implementado restrições para beneficiários de programas sociais, as medidas anteriores não foram suficientes para conter o problema do endividamento relacionado às apostas. Pesquisas mostram que a preocupação com as apostas e o endividamento são questões prioritárias para os eleitores.

As empresas de apostas, amparadas pela legislação anterior que regulamentou o setor, preveem uma batalha jurídica contra as novas medidas. A Associação Nacional de Jogos e Loterias argumenta que a proibição pode levar a um aumento do mercado ilegal, que não oferece proteção aos apostadores e não é regulado pelo Estado.

Além disso, a previsão é de que o setor publicitário enfrente uma perda significativa, estimada em R$ 2,6 bilhões em anúncios, e que os clubes de futebol também sofram um impacto financeiro considerável devido à perda de patrocínios.

A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei permanente. O processo legislativo inclui a análise por uma comissão mista e votação nas duas casas do Congresso, podendo ser alterada ou aprovada sem modificações.