Tabet comemora decisão de Dino e republica mensagem sobre Nossa Senhora
Antonio Tabet celebra a decisão do STF que preserva a liberdade de expressão e religiosa
O humorista Antonio Tabet manifestou sua satisfação após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que anulou a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em suas redes sociais, Tabet expressou que a ação de Dino foi um importante passo para preservar “a liberdade de expressão e a liberdade religiosa”. Ele anunciou que republicaria o conteúdo que havia sido retirado.
Em suas palavras, Tabet destacou a importância da decisão: “Flavio Dino acabou de derrubar a decisão de André Mendonça, ‘preservando a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem Nossa Senhora Aparecida.”
Essa manifestação ocorreu logo após Dino determinar que as plataformas digitais restabelecessem não apenas a postagem de Tabet, mas também outros conteúdos que haviam sido removidos com base na decisão anterior de Mendonça.
A publicação em questão foi retirada após uma ação movida pela campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro. No post original, Tabet utilizou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Embora o texto não mencionasse Flávio Bolsonaro diretamente, a campanha alegou que a publicação se referia ao candidato e estava relacionada à informação de que ele pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro negou essa intenção. Na sexta-feira anterior, Mendonça havia determinado a remoção da publicação e proibido sua republicação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Ao analisar o recurso de Tabet, Dino afirmou que não havia justificativas suficientes para considerar a publicação ilícita e impor uma restrição à liberdade de expressão. Ele ressaltou que, em períodos eleitorais, as posições políticas e legislativas dos candidatos podem ser discutidas publicamente, incluindo temas religiosos.
A decisão do ministro também incluiu a notificação do TSE e das plataformas digitais para que os conteúdos removidos fossem restabelecidos. Contudo, Tabet informou que, devido à remoção de sua postagem original, ele optará por fazer uma nova publicação.
