Dino leva caso Nossa Senhora ao plenário e critica Mendonça
Ministro Flávio Dino alerta para riscos de censura em massa devido a insegurança jurídica.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apresentou ao plenário, em sessão presencial, um caso que envolve a postagem sobre Nossa Senhora Aparecida. Recentemente, ele reverteu uma decisão anterior que impedia a divulgação de conteúdo relacionado à padroeira do Brasil.
Na sexta-feira, uma ordem emitida pelo então ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, havia suspendido a publicação, alegando que o material prejudicava a candidatura de Flávio Bolsonaro, que estava sendo alvo de informações falsas sobre uma suposta alteração em relação à padroeira nacional.
Em sua manifestação ao plenário, Dino expressou preocupações sobre a possibilidade de “censura em massa” se a insegurança jurídica gerada pela decisão de Mendonça continuar. Ele enfatizou que essa situação poderia comprometer a liberdade de expressão.
O caso chegou ao conhecimento de Dino através da defesa do humorista Antônio Tabet, que havia feito a postagem em questão. O ministro é responsável por uma Reclamação Constitucional que discute a possibilidade de censura prévia, especialmente em relação a conteúdos que mencionam a inelegibilidade de Deltan Dallagnol.
Tabet utilizou a decisão de Dino para contestar a ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, buscando ampliar os efeitos da medida em defesa da liberdade de expressão. Em uma postagem no X, ele fez uma crítica à situação atual, afirmando que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino, que não integra o TSE, argumentou que a suspensão de conteúdos deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas em situações que representem risco imediato a valores de “elevadíssima hierarquia”. Ele ressaltou que, em um período eleitoral, a liberdade de expressão assume uma importância ainda maior.
O ministro também criticou a decisão de Mendonça por seu caráter “generalizante”, que, segundo ele, cerceia a crítica permitida pela legislação de liberdade religiosa.
