Carlos Viana processa Luísa Sonza no TSE por showmício
Senador Carlos Viana move ação contra Luísa Sonza por suposto showmício em Londrina.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou a apresentação de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cantora Luísa Sonza. A acusação refere-se a um suposto “showmício” irregular ocorrido durante um show em Londrina (PR), onde a artista declarou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a apresentação, Luísa Sonza encerrou o show com a frase “Dia 4 de outubro não esqueçam, é Lula 13!”. Viana argumenta que essa declaração se enquadra nas proibições da legislação eleitoral, afirmando que a menção ao nome do candidato, ao número da urna e à data da eleição configura um showmício, prática vedada pela lei.
O senador sustenta que a declaração de apoio teria sido combinada com a equipe de campanha do PT e solicitou a preservação imediata de todas as gravações do evento. Ele também pediu a apuração de quem coordenou a fala e propôs uma multa de R$ 100 mil por show, caso a situação se repita.
A legislação eleitoral é clara ao proibir a realização de showmícios e eventos destinados à promoção de candidatos. Isso inclui a apresentação de artistas, seja de forma remunerada ou não, em comícios ou reuniões eleitorais.
A regulamentação do TSE se estende a eventos transmitidos pela internet, responsabilizando os envolvidos pelo uso de propaganda vedada e, se necessário, por abuso de poder. No entanto, a proibição não se aplica a apresentações artísticas realizadas em eventos voltados à arrecadação de recursos para campanhas eleitorais, onde os artistas podem manifestar opiniões políticas.
Além disso, candidatos que também exercem atividades artísticas têm permissão para continuar trabalhando durante o período eleitoral, desde que suas apresentações não sejam utilizadas para promover suas candidaturas ou campanhas.
