Decisão de Fux impede divulgação de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora
Ministro do STF suspende decisão que retirava conteúdos sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao suspender a ordem de Flávio Dino e reestabelecer a determinação do ministro André Mendonça. Essa medida implica na retirada de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro, do PL, a uma suposta intenção de remover a imagem de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
No despacho assinado na noite desta segunda-feira, o ministro Fux também decidiu levar a questão ao plenário da Corte. Ele mencionou o Inquérito das Fake News e o das milícias digitais, ressaltando que não é papel do STF determinar a divulgação de informações que sejam comprovadamente falsas.
Fux enfatizou que sua decisão não visa minimizar a liberdade de expressão, mas sim combater abusos desse direito. Ele questionou se faz sentido que o Supremo determine a veiculação de notícias comprovadamente falsas, afirmando que medidas autoritárias foram implementadas sob a justificativa de coibir a desinformação, o que inclui coerção pessoal e patrimonial.
