Ex-prefeita de Magé recebe pena de quase 37 anos por fraude em processos
Ex-prefeita de Magé é condenada por liderar esquema de adulteração de documentos judiciais.
A ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, foi condenada a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão por liderar uma organização criminosa dedicada à manipulação de processos judiciais. A decisão foi tomada na segunda-feira, 28 de setembro de 2026, e inclui a condenação de outros quatro integrantes do grupo, com penas que chegam a 29 anos e 2 meses.
De acordo com investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o esquema operou entre 2017 e agosto de 2018, envolvendo ações civis públicas e de improbidade administrativa nas quais a ex-prefeita era ré. O grupo utilizava métodos fraudulentos para alterar documentos e informações contidas nos processos.
Advogados associados a Núbia retiravam processos do cartório e os devolviam com documentos adulterados. Essas modificações alteravam fatos, fundamentos, pedidos e valores, visando minimizar as consequências econômicas e evitar a inelegibilidade em caso de condenação.
Um exemplo notável de fraude ocorreu quando o valor de uma causa foi reduzido de R$ 500 mil para R$ 100 mil. As ações do grupo tinham como objetivo proteger os interesses de Núbia e garantir que as decisões judiciais não a prejudicassem.
Além de falsificar documentos, o grupo produzia folhas timbradas do MP-RJ e do Tribunal de Justiça, reproduzia assinaturas de promotores e magistrados, e falsificava carimbos funcionais, utilizando etiquetas para conferir aparência de autenticidade aos papéis manipulados.
Para identificar as fraudes, o MP-RJ analisou cerca de 110 processos, organizados em aproximadamente 750 volumes. Os autos adulterados foram comparados com documentos originais disponíveis nos sistemas do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
A sentença reconheceu a existência de uma estrutura criminosa bem definida, com divisão de tarefas e atuação sistemática para manipular processos em benefício de Núbia. Ela foi condenada por quatro crimes de falsificação de documento público, quatro de supressão de documento público e pela liderança da organização criminosa.
Os advogados envolvidos também foram penalizados. Bruno Augusto Duarte Lourenço recebeu uma pena de 29 anos e 2 meses, enquanto José Marcos Mota Ramos foi condenado a 21 anos, 4 meses e 20 dias. Aidê Raquel da Mata Soares Pacheco e Michele Macedo Deluca Alves foram condenadas a 9 anos, 8 meses e 20 dias, cada uma, por uso de documento falso e participação na organização criminosa.
A sentença determinou regime inicial fechado para os condenados, mas garantiu o direito de recorrer em liberdade.
OUTRO LADO
O Poder360 tentou contatar a defesa da ex-prefeita Núbia Cozzolino para obter um posicionamento sobre a condenação, mas não obteve sucesso na busca por um telefone ou e-mail válidos até a publicação desta reportagem. O veículo continuará tentando estabelecer contato e atualizará o texto assim que houver uma manifestação.
