Paulinho da Força solicita impeachment de Mendonça, Kassio e Fux
Deputado Paulinho da Força protocola pedidos de impeachment contra ministros do STF.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, apresentou no Senado pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Os dois primeiros pedidos foram protocolados na terça-feira, 29 de setembro, data em que Paulinho também solicitou ao ministro Flávio Dino o afastamento de Nunes Marques e Mendonça de ações de fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses ministros ocupam posições-chave como presidente e vice-presidente da corte responsável pelas eleições deste ano.
O pedido de impeachment contra Mendonça foi feito anteriormente, em 24 de setembro. Como relator do caso Master, o ministro tem liderado uma série de críticas ao colega Alexandre de Moraes, especialmente por sua ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro. A iniciativa de Paulinho é considerada parte da crescente crise envolvendo o STF.
Embora o Senado tenha a competência para afastar ministros do STF, qualquer cidadão pode protocolar pedidos de impeachment, alegando crimes de responsabilidade. Esses pedidos devem ser analisados pelo presidente do Senado e requerem a aprovação de 54 dos 81 senadores. No entanto, o senador Davi Alcolumbre tem dificultado a tramitação dessas solicitações.
Paulinho argumenta que Mendonça cometeu crime de responsabilidade, descrevendo sua atuação como “parcial” e “politicamente direcionada”. Ele menciona a “criação de eventos processuais que favorecem grupos políticos com os quais o ministro tem vínculos.”
Adicionalmente, Paulinho destaca um aporte de R$ 5 milhões da Cedro Participações, vinculada ao empresário Lucas Kallas, ao Instituto Iter, fundado por Mendonça. Kallas é associado a Vorcaro, e o deputado menciona diálogos que sugerem uma relação entre o banqueiro e decisões favoráveis de Mendonça.
No pedido contra Fux, Paulinho aponta que o ministro deve ser afastado do julgamento do caso Master devido a sua suspeição. Ele também menciona interações entre Vorcaro e o filho de Fux, Rodrigo, que teriam ocorrido em um contexto de interesse financeiro ligado a um precatório bilionário.
O deputado critica a falta de ação do ministro em relação aos vínculos de sua família com Vorcaro, contrastando com a proatividade de Mendonça contra Moraes, especialmente em momentos críticos como as manifestações de 7 de setembro.
Paulinho também faz menção a conversas entre Vorcaro e Kassio Nunes Marques, que incluem o financiamento de hospedagens e eventos luxuosos. Além disso, ele menciona um suposto pagamento de R$ 500 mil para Kevin Marques, filho do presidente do TSE.
Reconhecido por sua habilidade de articulação no Congresso, Paulinho já teve um bom relacionamento com Alexandre de Moraes. Durante sua relatoria do projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, ele trabalhou em colaboração com o magistrado e outros ministros do STF.
O projeto, que inicialmente previa uma anistia ampla, foi aprovado em uma versão que não isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de suas responsabilidades, resultando em uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão.
Após a aprovação da proposta, Paulinho negou que Moraes tenha influenciado na redação do texto, embora aliados tenham sugerido que a comunicação com o ministro foi crucial para garantir a viabilidade da proposta no STF.
