Gilmar critica Kassio e ministros alertam para possibilidade de afastamento do presidente do TSE por Dino

Decisão sobre relatoria no TSE pode intensificar crise entre cortes.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a possibilidade de afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações referentes à propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa medida poderia abrir um novo capítulo na divisão interna entre as cortes.

O fundamento para tal decisão seria um suposto represamento de decisões individuais no TSE, que não estariam sendo rapidamente submetidas a referendo em colegiado. Além disso, há indícios de concentração excessiva de poder nas mãos do presidente e do vice-presidente da corte eleitoral.

Gilmar Mendes, um dos ministros do STF, criticou Kassio por se autoconferir a função de relator, afirmando que o presidente do TSE estava se comportando como um “imperador”. Essa crítica ocorreu durante uma conversa informal no Supremo, evidenciando a tensão entre os ministros.

Três ministros do STF e um do TSE consideram que a decisão de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, pode ocorrer em resposta ao pedido do deputado Paulinho da Força, que solicita o afastamento de Kassio e Mendonça. Essa solicitação surge em meio a um embate judicial sobre publicações que envolvem Nossa Senhora Aparecida.

O deputado argumenta que a acumulação de funções e a gestão das eleições gerais de 2026 estão causando atrasos na apreciação de casos urgentes, resultando em congestionamento e extrapolação de prazos.

O TSE informou que há atualmente cem representações aguardando referendo do plenário, com um total de 210 representações já analisadas. A corte negou que haja processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados e afirmou que, até a data do primeiro turno das eleições de 2022, apenas 77 casos haviam sido julgados.

Além disso, o TSE destacou que Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda que já estão em trâmite interno para serem pautadas. Servidores da área técnica atribuem o acúmulo à crescente judicialização na reta final das eleições.

No que diz respeito a uma ordem de Mendonça sobre a remoção de notícias falsas envolvendo Flávio Bolsonaro, Kassio foi alertado sobre a possibilidade de o caso escalar para o STF, mas optou por não pautar a questão rapidamente.

A decisão de Dino em reverter a ordem de Mendonça e restaurar as postagens sobre a padroeira nas redes sociais gerou novas tensões, com Luiz Fux intervindo para restabelecer a ordem original de Mendonça.

Ministros próximos a Dino acreditam que Kassio utilizou a decisão de Dino para pressionar o presidente do STF, Edson Fachin, a considerar uma suposta interferência na corte eleitoral.

Um ministro observou que decisões anteriores de Mendonça e Dias Toffoli já haviam impactado questões eleitorais, mas Kassio só acionou Fachin após a decisão de Dino.

Com a pressão do pedido de Paulinho da Força, o presidente do TSE decidiu levar o caso de Nossa Senhora Aparecida ao plenário virtual, mas Fachin optou por evitar uma nova sessão conturbada.

Um ministro moderado está tentando dissuadir Dino de tomar decisões drásticas antes do primeiro turno das eleições presidenciais, que ocorrerá em breve.

Interlocutores de Dino afirmam que ele ainda está avaliando o pedido do deputado e pode solicitar informações oficiais sobre as decisões pendentes no TSE para entender melhor a situação.

Kassio nega que exista congestionamento de decisões no TSE, assegurando que todos os casos são submetidos ao colegiado assim que liberados por seus colegas.

Ele também expressou preocupação de que uma decisão afastando Kassio e Mendonça das ações sobre propaganda eleitoral poderia ser interpretada como uma prova de que Dino é um “agente do caos”, potencialmente intensificando a mobilização social contra o STF.

A maioria dos ministros do TSE decidiu manter a retirada de publicações que falsamente atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de remover o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, com divergências sobre o alcance da medida.