Defesa de Bolsonaro solicita liberdade do ex-presidente após sessão sobre Moraes
Defesa de Jair Bolsonaro solicita liberdade ao STF em meio a controvérsias judiciais.
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um pedido de liberdade ao ministro Kassio Nunes Marques do STF nesta quinta-feira. Os advogados argumentam que as investigações sobre a suposta trama golpista foram iniciadas de ofício pelo relator Alexandre de Moraes.
No documento, a defesa menciona a postura do STF e da Procuradoria-Geral da República durante a sessão de 15 de setembro, quando foi discutida a possibilidade de investigação contra Moraes relacionada ao caso do Banco Master.
Os advogados de Bolsonaro destacam que ministros reconheceram a proibição de juízes investigarem de ofício e enfatizam a necessidade de um tempo adequado para a análise das informações coletadas. Eles alegam que essas normas não foram aplicadas ao ex-presidente no contexto da investigação sobre a trama golpista.
Adicionalmente, o pedido ressalta que a condução do inquérito não proporcionou à defesa um tempo suficiente para examinar 70 terabytes de dados. Os advogados afirmam que o material disponibilizado carece dos arquivos originais, dificultando a auditabilidade das provas apresentadas.
A solicitação foi direcionada a Nunes Marques, uma vez que a defesa de Bolsonaro havia apresentado anteriormente um pedido de revisão criminal relacionado à mesma ação penal, que ficou sob a relatoria do ministro indicado pelo ex-presidente.
Esse desdobramento ocorre em meio a uma crise interna no STF, que também afeta o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Marques. O racha no Supremo se intensifica devido ao caso do Banco Master, que envolve contatos com magistrados e contratos com familiares de ministros.
A sessão de 15 de setembro, mencionada pela defesa, tinha como objetivo avaliar um relatório da Polícia Federal que incluía mensagens entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Moraes.
O debate também abordou supostas irregularidades na condução do caso Master por parte de André Mendonça, que será discutido em uma sessão separada marcada para o dia 23.
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sendo acusado de liderar uma trama para se manter no poder. Além disso, o ex-presidente foi considerado culpado por organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
