Presidente do Senado agenda votação sobre o fim da escala 6×1 para segunda-feira
Análise da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho será realizada na próxima terça-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a discussão em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e promover a redução da jornada de trabalho.
Em nota, a assessoria da presidência do Senado destacou a importância do tema, afirmando que o debate será conduzido com responsabilidade e respeito às diferentes opiniões que cercam a questão.
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, aguardava análise no Senado. A base governista tentou acelerar a discussão, mas Alcolumbre optou por manter a proposta em espera. Somente em agosto, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ deu parecer favorável ao fim da escala 6×1, mas a proposta ainda não havia sido levada ao plenário, com Alcolumbre afirmando que a votação ocorreria após as eleições.
Essa declaração foi feita durante uma sessão no plenário, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e encerra seu mandato no Congresso Nacional. Paim é conhecido por sua defesa da temática relacionada à jornada de trabalho.
Alcolumbre, em sua fala, reconheceu a importância da presença de Paim, afirmando que a votação sobre o fim da escala 6×1 será realizada após as eleições, destacando o compromisso da Casa com a questão.
Escala 5×2
A PEC 221 de 2019 propõe o fim da escala 6×1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem que haja diminuição salarial.
A proposta ainda prevê a possibilidade de compensação por sábados ou domingos trabalhados para categorias com jornadas especiais, garantindo que o número de folgas remuneradas permaneça em duas por semana, a serem usufruídas no mesmo mês.
Além disso, o texto estabelece uma regra de transição que pode durar até 14 meses. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição específica, diferenciada dos demais trabalhadores.
