Presidente do Senado agenda votação sobre o fim da escala 6×1 para segunda-feira
Análise da PEC que extingue a escala 6×1 será realizada na próxima terça-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a discussão em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal.
Em nota, a assessoria da presidência do Senado destacou a importância do tema, afirmando que o debate será conduzido com responsabilidade e respeito às diversas opiniões envolvidas. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, após sua tramitação, chegou ao Senado.
Após a aprovação na Câmara, houve tentativas da base governista para acelerar a análise da proposta no Senado, mas Alcolumbre optou por manter o texto em espera. Somente em agosto, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a medida no início de setembro. No entanto, a votação no plenário ainda não havia sido agendada até o momento.
Durante uma sessão no dia 3 de setembro, Alcolumbre anunciou que a votação da PEC ocorreria após as eleições, em resposta ao apelo do senador Paulo Paim, que se despedia do Senado após longos anos de atuação e defesa dos direitos trabalhistas.
Escala 5×2
A PEC 221 de 2019 propõe a substituição da escala 6×1 pela obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo a remuneração atual.
A proposta também contempla a compensação de dias trabalhados aos sábados ou domingos para categorias com jornadas diferenciadas, assegurando, no entanto, que as folgas remuneradas permaneçam em duas por semana, a serem usufruídas no mesmo mês.
Adicionalmente, a PEC estabelece uma regra de transição que pode durar até 14 meses. Contudo, os trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão um regime de transição específico, que será definido de forma diferenciada.
