TSE apresenta sistema eleitoral a convidados internacionais
Seminário do TSE destaca a importância da participação democrática nas eleições de 2026
A juíza Renata Gil, diretora de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral, deu início ao seminário do Programa de Convidados Internacionais para as eleições de 2026 na sexta-feira (2 de outubro), na sede do TSE em Brasília.
Na abertura do evento, Gil enfatizou que o verdadeiro protagonista do processo eleitoral é o povo brasileiro. Ela comparou a organização das eleições a um grande espetáculo, que exige tecnologia, segurança e logística, com o objetivo de garantir que o eleitor tenha um papel central.
“O povo é o protagonista, o voto é a sua voz, a urna é o seu instrumento e a democracia é o grande palco onde essas vontades se manifestam. O papel da Justiça Eleitoral é preparar esse ambiente para que cada brasileira e cada brasileiro possa participar do processo com liberdade, segurança e, principalmente, igualdade”, afirmou a juíza.
<pAlém disso, a diretora destacou os desafios que surgem antes do dia da votação, como a desinformação e o uso de inteligência artificial para manipular informações. Ela também mencionou as ações do TSE para mitigar os impactos de eventos climáticos e os avanços em acessibilidade, ressaltando que garantir o direito ao voto implica criar condições para que todos possam exercê-lo.
Outro ponto abordado foi a necessidade de enfrentar a violência política de gênero, uma questão fundamental para assegurar a participação democrática.
EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL
Gil ressaltou a magnitude das eleições brasileiras, que contam com mais de 158 milhões de eleitores, abrangendo tanto grandes centros urbanos quanto comunidades remotas, como na Amazônia. Ela lembrou que as eleições de 2026 marcam três décadas de uso da urna eletrônica no Brasil.
“Desde 1996, a tecnologia eleitoral brasileira não parou de evoluir, em matéria de segurança, transparência, auditabilidade e acessibilidade. A cada eleição aprendemos, corrigimos, avançamos”, declarou.
Para a juíza, a democracia é um processo em constante construção. A presença de convidados e observadores internacionais no evento é vista como uma forma de diálogo entre as democracias e um reforço ao compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência. “Democracias maduras não têm medo de serem observadas. A transparência fortalece a democracia”, completou.
Panorama institucional
O ministro do TSE, Dias Toffoli, também participou do seminário e destacou dois dispositivos da Constituição Federal: o artigo 4º, que define os princípios das relações internacionais do Brasil, e o artigo 14, que aborda os direitos políticos, assegurando o sufrágio universal e o voto direto e secreto.
“O mais importante desse dispositivo é que o voto é igual para todos e eu digo sempre que é o único momento que, no Brasil, todas as pessoas que votam são materialmente iguais”, ressaltou Toffoli.
O ministro também falou sobre a criação da Justiça Eleitoral em 1932 e a relevância do Código Eleitoral para a organização do sistema eleitoral brasileiro. Durante sua palestra, ele apresentou as atribuições dos juízes eleitorais e contextualizou o trabalho dos mais de 2 mil magistrados que atuam na Justiça Eleitoral.
Toffoli explicou ainda como funcionam os mandatos de dois anos dos ministros do TSE e comentou sobre a informatização do sistema processual do Judiciário, com destaque para a tramitação eletrônica dos processos.
Programa de Convidados Internacionais
O Programa de Convidados Internacionais, realizado pela Justiça Eleitoral desde 2010, visa apresentar a autoridades eleitorais estrangeiras os aspectos relacionados à organização e execução do processo eleitoral brasileiro.
Para as eleições de 2026, representantes de diversas organizações internacionais, como a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes e a Organização dos Estados Americanos, estarão acompanhando o pleito em várias localidades do Brasil.
MISSÕES
No dia anterior ao seminário, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, recebeu representantes das missões de observação eleitoral do Parlasul e da OEA. Esta é a quinta vez que a OEA envia especialistas ao Brasil, e a missão para as eleições de 2026 é a maior já mobilizada pela organização, com 91 observadores em 21 estados.
