Hugo Motta celebra a proximidade do fim da escala 6×1
Proposta de emenda à Constituição para reduzir jornada de trabalho avança no Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de pautar para a próxima terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1.
Motta expressou sua satisfação nas redes sociais, afirmando que a eliminação da escala de trabalho está cada vez mais próxima. A convocação de Alcolumbre para discutir a PEC 221/2019 ocorre logo após o primeiro turno das eleições, com sessões agendadas também para quarta (7) e quinta-feira (8).
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, busca reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Além disso, assegura dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e proíbe a redução salarial.
Motta comparou essa iniciativa a marcos importantes da legislação trabalhista brasileira, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o 13º salário. Ele destacou que essa reforma representa um avanço significativo na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, refletindo o compromisso do Congresso com a melhoria das condições laborais.
Os próximos passos incluem a necessidade de a proposta obter pelo menos 49 votos dos 81 senadores em dois turnos de votação. O regimento prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e, se aprovada, outras três sessões serão realizadas antes do segundo turno. No entanto, os prazos podem ser acelerados caso um calendário especial seja aprovado.
A implementação da nova jornada será gradual: dois meses após a promulgação, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais e, um ano após essa primeira mudança, para 40 horas. Se o Senado aprovar a PEC sem alterações, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso; caso contrário, retornará à Câmara para nova análise.
