Propaganda eleitoral nas ruas se encerra às 22h deste sábado
A propaganda eleitoral nas ruas termina hoje, véspera do 1º turno das eleições gerais de 2026.
O calendário eleitoral estabelece que a campanha eleitoral finaliza às 22h de hoje, horário de Brasília. Este é o último dia para a distribuição de materiais gráficos, como santinhos e adesivos, além da realização de passeatas, carreatas e o uso de carros de som com jingles e mensagens de campanha.
Além disso, é proibida a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de postagens nas plataformas digitais. Na última quinta-feira, encerrou-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que antecede o primeiro dia do pleito.
Essas regras estão dispostas na Lei das Eleições e na resolução do Tribunal Superior Eleitoral, com o intuito de garantir um ambiente tranquilo para os eleitores antes da votação.
Manifestação individual e proibições
No domingo, os eleitores e candidatos poderão manifestar suas preferências políticas de maneira individual e silenciosa, utilizando camisetas, broches, adesivos e bandeiras.
No entanto, é estritamente proibido promover aglomerações, abordar eleitores, distribuir materiais de campanha ou utilizar veículos para divulgar candidaturas no dia da eleição.
A prática conhecida como “boca de urna” é considerada crime eleitoral, caracterizando a tentativa de influenciar os eleitores a votar ou não em determinada candidatura no dia do pleito. A penalidade para essa infração varia de seis meses a um ano de detenção, podendo ser substituída por serviços comunitários, além de multa que pode oscilar entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50.
A punição pode ser aplicada a qualquer indivíduo que cometa a infração, incluindo cabos eleitorais, representantes de partidos, eleitores e candidatos.
Durante a votação, o uso de celulares, óculos com câmera integrada ou qualquer dispositivo eletrônico na cabine de votação é proibido. O celular pode ser utilizado apenas antes da votação para identificação do eleitor por meio do aplicativo e-Título, desde que a foto do eleitor seja exibida. Após a conferência dos dados pelos mesários, o aparelho deve ser deixado em um local indicado pela mesa receptora e será devolvido após o término da votação.
Primeiro turno
No primeiro turno das Eleições 2026, os eleitores escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para os cargos de presidente e governador, poderá haver um segundo turno caso nenhuma candidatura alcance mais da metade dos votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos.
Nas localidades onde houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.
