PSOL, PDT e partidos aliados enfrentam dificuldades com cláusula de barreira e buscam estratégias de sobrevivência
Resultados das eleições de 2026 impõem desafios para partidos pequenos e médios.
As eleições de 2026 trouxeram uma nova onda de dificuldades para partidos de menor porte. A federação PSOL-Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária (formada pelo PRD e Solidariedade) não conseguiram atingir a cláusula de desempenho após o primeiro turno. No total, apenas dez partidos ou federações superaram essa regra, dois a menos do que em 2022.
A federação PSOL/Rede obteve 4,89% dos votos válidos para deputado federal, superando o piso nacional de 2,5%. No entanto, a distribuição territorial dos votos foi um desafio, pois a federação alcançou pelo menos 1,5% dos votos em apenas oito estados, sendo necessário atingir nove. No Espírito Santo, por exemplo, a federação teve 31.839 votos, o que corresponde a 1,49%, ficando a apenas 185 votos de alcançar a meta.
Esse resultado é particularmente desafiador para o PSOL, que esperava que a federação com a Rede ampliasse sua presença no cenário nacional. A derrota também intensifica divisões internas que já estavam em evidência ao longo do ano. Algumas lideranças, como Guilherme Boulos e Erika Hilton, defendiam uma aliança com o PT, mas a proposta foi rejeitada, levando o partido a manter a parceria com a Rede. Após as eleições, a possibilidade de mudança de partido de Hilton e Boulos para o PT voltou a ser discutida.
A situação do PDT é ainda mais crítica, com cerca de 1,6% dos votos válidos para deputado federal, resultando na eleição de apenas seis deputados, abaixo tanto do percentual nacional quanto do número mínimo de cadeiras exigido pela legislação. O Avante também não obteve sucesso, com 1,59% dos votos e cinco deputados eleitos. O Missão, liderado por Renan Santos, registrou 1,08% e elegeu um deputado federal.
A federação Renovação Solidária, composta pelo PRD e Solidariedade, totalizou 1,86% dos votos e elegeu sete deputados, mas também não atingiu os critérios estabelecidos pela cláusula de desempenho.
Cláusula ficou mais difícil neste ano
A cláusula de desempenho tornou-se mais rigorosa em 2026. Para ter acesso às prerrogativas partidárias, é necessário obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com um mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação. Em 2022, os requisitos eram de 2% nacional, 1% em nove estados e 11 deputados.
Com as novas regras, não é suficiente ter uma votação expressiva em poucos estados. A federação PSOL/Rede, por exemplo, teve um desempenho forte em São Paulo e no Distrito Federal, mas isso não compensou a falta de capilaridade nacional. A partir de 2030, a barreira será elevada novamente, exigindo 3% dos votos nacionais e 15 deputados distribuídos por pelo menos um terço dos estados, aumentando ainda mais o risco de extinção política para esses partidos.
Para as siglas que não atingiram a cláusula, o impacto principal está na estrutura política e financeira. Elas perdem o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão, o que limita recursos para manter a estrutura partidária e a comunicação.
Além disso, há um efeito político no Congresso, pois as legendas que não superam a cláusula não possuem as prerrogativas associadas a uma bancada que atenda aos requisitos, como a liderança partidária e a estrutura correspondente.
A legislação permite, no entanto, que congressistas de partidos que não atingiram a cláusula migrem para legendas que a tenham superado, sem perda do mandato, após a proclamação dos eleitos. Isso abre a possibilidade de que Erika Hilton, por exemplo, troque o PSOL pelo PT.
Entretanto, o cenário ainda não é definitivo. No caso da federação PSOL/Rede, uma mudança na validade dos votos em algum estado pode alterar o resultado, e a diferença de apenas 185 votos no Espírito Santo deixa a federação vulnerável a uma nova totalização.
