Mendonça aplica multa a Flávio por impulsão de post negativo sobre Lula
Ministro do STF multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda negativa.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada em decorrência do impulsionamento irregular de uma propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A propaganda em questão inclui uma imagem de Flávio Bolsonaro acompanhada de uma legenda que critica Lula, afirmando que o presidente “abandonou o Brasil” e prometendo um resgate do país. A mensagem destaca a proteção ao trabalhador, às mulheres e às crianças, e conclui com uma afirmação otimista sobre o futuro do Brasil.
O ministro baseou sua decisão em um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que argumentou que a mensagem utilizava a rejeição ao candidato adversário como base para promover a candidatura de Flávio. Essa prática é considerada inadequada no contexto eleitoral.
Mendonça ressaltou que a Lei das Eleições estabelece diretrizes claras sobre o impulsionamento de conteúdos eleitorais, permitindo essa prática apenas para promover candidatos e suas agremiações, e não para veicular críticas a adversários.
A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a publicação representava apenas um “mero juízo político”, destacando que a crítica a Lula era uma parte menor da mensagem, que continha predominantemente aspectos positivos sobre o próprio candidato.
Embora tenha decidido pela multa, o ministro André Mendonça não considerou necessário ordenar a remoção do conteúdo questionado. No entanto, ele impôs a proibição de novos impulsionamentos que contenham mensagens com o mesmo teor negativo.
