Gilmar Mendes determina arquivamento de pedido de investigação por estupro de vulnerável contra vice de Flávio
Ministro do STF arquiva investigação contra deputado Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável.
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar, acusado de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que não encontrou elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito.
Alfredo Gaspar, que é vice do Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, não se pronunciou sobre a decisão. Desde o surgimento das acusações, o parlamentar nega qualquer envolvimento e chegou a divulgar um vídeo ao lado da mulher que seria a criança resultante da suposta violência sexual.
A investigação teve início a partir de uma queixa-crime apresentada em março por dois parlamentares, que alegaram indícios de que Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos, atualmente com 21. A denúncia aponta que a violência sexual resultou em uma gravidez, da qual nasceu uma menina, hoje com oito anos.
De acordo com os documentos, a criança foi registrada sob o nome da avó materna, numa tentativa de proteger a identidade da vítima e do agressor. Além disso, há menções de que o deputado teria oferecido 70 mil reais para silenciar a família da vítima.
Em abril, a Polícia Federal solicitou a abertura de um inquérito, mas antes de decidir, Gilmar Mendes enviou os autos para a Procuradoria-Geral da República, que pediu mais diligências. A situação ganhou nova atenção com a proximidade das eleições, quando Gaspar desistiu de concorrer ao Senado e aceitou ser vice de Flávio Bolsonaro.
Naquele momento, a defesa do deputado solicitou a coleta de material genético para comparação com o da criança mencionada na denúncia. O objetivo era verificar a existência de um vínculo biológico. O deputado já havia obtido autorização judicial para a coleta, que ocorreu em 23 de abril.
A defesa pediu que a análise fosse realizada rapidamente e que, caso o resultado não indicasse vínculo genético e não surgissem novas evidências, o caso fosse encerrado. Além disso, Gaspar acionou o Supremo Tribunal Federal e processou os parlamentares que fizeram as acusações, alegando calúnia.