Gilmar Mendes nega abertura de inquérito contra Gaspar por acusação de estupro
Ministro do STF arquiva pedido de inquérito contra deputado por falta de provas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não acatar o pedido da Polícia Federal para investigar o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, por supostas acusações de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o arquivamento do caso.
A investigação preliminar, autorizada pelo ministro, incluiu a análise de dados de telefonia, registros eletrônicos e depoimentos dos denunciantes. Após essa verificação, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar a ocorrência do crime nem indícios concretos contra Gaspar.
As acusações surgiram a partir de denúncias feitas pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke, que relataram informações sobre um suposto envolvimento de Gaspar em um caso de gravidez de uma adolescente de 13 anos em Alagoas. Segundo os denunciantes, o deputado teria contado com a ajuda de terceiros para facilitar a situação, incluindo pagamentos e mudanças de endereço para a jovem e a criança.
As alegações foram tornadas públicas em março, durante a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde Gaspar atuava como relator. Durante a sessão, Lindbergh chegou a acusar Gaspar de ser um “estuprador”. Posteriormente, os dois parlamentares formalizaram a denúncia junto às autoridades competentes, solicitando a investigação das suspeitas.
Desde o início, Gaspar negou as acusações, afirmando que houve uma confusão de identidade com um caso envolvendo um primo. Ele também apresentou uma queixa-crime contra Lindbergh e Soraya por calúnia e injúria e, em abril, informou ter coletado material genético para um exame de DNA.
Na fundamentação de sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que, após a análise pericial, não foram encontrados indícios suficientes para justificar a abertura do inquérito. Ele destacou que os depoimentos das testemunhas não apresentaram consistência e não foram corroborados por evidências externas que pudessem dar credibilidade às acusações.
O ministro também ressaltou a posição da PGR, que se manifestou favoravelmente ao arquivamento do caso, embora tenha deixado em aberto a possibilidade de reavaliação caso novas provas venham à tona.
