OAB-RJ solicita agilidade do TSE em decisões sobre eleições estaduais
OAB-RJ pede agilidade do TSE em decisão sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro.
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, manifestou a necessidade de uma decisão rápida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a eleição para o governo do estado. A urgência se deve à recente manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com a deliberação do TSE, o estado pode enfrentar a possibilidade de um segundo turno ou a confirmação de um vencedor no primeiro turno. Ana Tereza enfatizou a importância de garantir segurança jurídica durante o processo eleitoral, que é fundamental para a estabilidade política e social do Rio de Janeiro.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Tereza.
O MPE enviou um parecer ao TSE favorável ao pedido do candidato Anthony Garotinho, que busca desistir do recurso contra a decisão que impediu sua candidatura. Essa desistência, se homologada, resultará na anulação dos votos recebidos por Garotinho, o que pode levar à vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
Com a nova contagem de votos, Douglas Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, que é a condição necessária para a declaração de um candidato como vencedor. Ruas já contabiliza 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, correspondendo a 42,76%.
Garotinho, por sua vez, obteve 274.411 votos, o que representa 3,17%. Seu nome permaneceu na urna eletrônica devido à decisão do TRE-RJ, que foi proferida após o fechamento do sistema de votação.
