Ana Elisa denuncia Flávio por alteração na Constituição e classifica como golpe
A deputada Ana Elisa critica propostas de mudança na Constituição por Flávio Bolsonaro.
A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) manifestou-se contra a declaração de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que indicou a intenção de utilizar uma maioria de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição, caso seja eleito presidente.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Ana Elisa classificou as afirmações de Bolsonaro como um alerta institucional, ressaltando que discutir alterações na Constituição é uma questão séria. “Falar em mudança de Constituição, primeiro, é algo leviano e, segundo, é se preparar para uma possível ditadura”, declarou a deputada.
A declaração de Flávio Bolsonaro ocorreu durante um evento em Goiânia, onde ele afirmou que o recente resultado das eleições proporcionou um Congresso “muito mais à direita”. Segundo ele, essa nova composição poderia ser utilizada para eleger presidentes da Câmara e do Senado, além de promover mudanças na Constituição e “redemocratizar o país”.
Após a repercussão das suas palavras, Flávio esclareceu que suas intenções se referem a propostas de emenda à Constituição, mencionando temas como a redução da maioridade penal, mudanças no Judiciário e o fim da reeleição como pautas para discussão.
A deputada Ana Elisa enfatizou que a Constituição não pode ser simplesmente alterada pelo Executivo ou por uma maioria parlamentar ordinária. “No Brasil, não existe a possibilidade de trocar de Constituição Federal. Existe a possibilidade de fazer propostas de emenda à Constituição Federal de 1988”, afirmou.
Vale lembrar que a Constituição Brasileira permite alterações através de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que precisam ser aprovadas por três quintos dos votos em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. Além disso, existem cláusulas pétreas que proíbem emendas que visem abolir aspectos fundamentais como a forma federativa de Estado, o voto direto e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
