Lula e Flávio apresentam propostas para novas regras na indicação de ministros ao STF
Propostas de mudança nas indicações de ministros do STF ganham destaque entre líderes políticos.
Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro têm discutido propostas para alterar as regras de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso sejam eleitos.
Ambos os líderes defendem a redução da autonomia do Poder Executivo na escolha dos ministros. Atualmente, o presidente indica um nome que precisa ser aprovado pelo Senado após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Os critérios para a indicação são apenas a “reputação ilibada”, “notável saber jurídico” e a idade mínima de 35 anos.
Flávio Bolsonaro assinou uma proposta de emenda à Constituição que sugere que o indicado ao STF deve ter experiência na magistratura, sendo juiz, desembargador ou ministro de tribunais superiores. Além disso, a proposta estipula que o candidato deve ter entre 60 e 70 anos e não pode ter sofrido condenação em processo disciplinar.
A escolha do indicado também passaria a ser feita através de uma lista tríplice, composta por nomes selecionados por um colegiado que incluiria membros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Na justificativa da proposta, é afirmado que os critérios atuais não são suficientes para garantir a atuação adequada do STF. A crítica é de que as escolhas feitas até agora têm violado princípios constitucionais, principalmente o da impessoalidade, resultando em uma “politização” do tribunal que prejudica a sociedade.
Lula, por sua vez, tem enfatizado a importância da participação da sociedade civil na escolha dos ministros. Em entrevistas, ele argumentou que o processo de indicação deveria envolver mais vozes da sociedade, não se limitando apenas à vontade do presidente ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente sugeriu que, após receber a lista de candidatos, teria um mês para enviar sua escolha ao presidente do Senado. Ele acredita que um colegiado formado por entidades da sociedade civil seria mais adequado para a seleção dos indicados ao STF.
O presidente do PT, Edinho Silva, também se manifestou a favor da proposta, questionando por que apenas o presidente da República deve ter a prerrogativa de indicar ministros do Supremo. Ele defendeu que a sociedade civil deve ser ouvida nesse processo, enfatizando a necessidade de um sistema mais democrático e participativo.
