MPE do Rio de Janeiro apoia desistência de recurso de Garotinho no TSE

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Ministério Público Eleitoral apoia desistência de Garotinho, o que pode anular seus votos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou nesta terça-feira (6) apoio ao pedido de desistência do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, em relação ao recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se a desistência for homologada, os votos obtidos por Garotinho serão anulados de forma definitiva. Isso pode resultar na confirmação da vitória de Douglas Ruas, do PL, no primeiro turno das eleições.

Com o parecer do MPE, o ministro Floriano de Azevedo Marques, responsável pelo caso, agora avaliará se a desistência será homologada ou se a questão será levada para discussão no plenário do TSE.

A situação também abre a possibilidade de que Douglas Ruas seja declarado o vencedor da eleição no primeiro turno, caso a desistência de Garotinho seja aceita.

Votos

Na última sexta-feira (2), antes da votação, o ministro já havia decidido que os votos de Garotinho não seriam considerados válidos, devendo ser registrados como anulados sub judice.

De acordo com a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, Garotinho está inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Na segunda-feira, a defesa de Garotinho optou por desistir do recurso contra a decisão do ministro.

Caso a solicitação do MPE seja aceita pelo TSE, os votos de Garotinho serão definitivamente anulados, resultando em uma nova totalização dos votos.

Com a nova contagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá declarar Douglas Ruas como eleito no primeiro turno.

Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, o que é requisito fundamental para a vitória no primeiro turno.

Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes, do PSD, obteve 3.706.984 votos válidos, o que representa 42,76%.

Garotinho, por sua vez, recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Seu nome permaneceu na urna eletrônica, uma vez que a decisão do TRE-RJ que o impediu de concorrer foi tomada após o fechamento do sistema de votação.

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