Flávio propõe emendas durante encontro reservado com políticos
Flávio Bolsonaro defende emendas parlamentares em busca de apoio político.
Em reuniões fechadas com aliados do centrão, Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, tem enfatizado a importância das emendas parlamentares, afirmando que não pretende alterar a estrutura orçamentária atual do Congresso. Nesta semana, ele conquistou o apoio de quatro partidos desse grupo político.
Durante um encontro com membros do Podemos, Flávio destacou que as emendas são essenciais para financiar obras e garantir votos para os parlamentares. Ele argumentou que, sem essas emendas, muitos municípios enfrentariam dificuldades financeiras, como a incapacidade de pagar servidores e oferecer serviços médicos adequados em hospitais.
O centrão expressa preocupação com a possibilidade de uma reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou a intenção de recuperar o controle do orçamento do Executivo. Essa situação gera apreensão, pois o atual governo tem enfrentado desafios para manter a governabilidade, especialmente em relação ao controle das emendas parlamentares.
Nos últimos anos, o Congresso aumentou significativamente sua participação no Orçamento federal. Em 2026, foram assegurados R$ 37,7 bilhões em emendas impositivas, que são obrigatórias, o que representa uma fatia considerável dos recursos destinados aos ministérios.
Flávio Bolsonaro, com 24 anos de experiência política e diversas campanhas eleitorais, ressaltou a dificuldade de conquistar votos e a importância das emendas para a relação entre parlamentares e suas bases eleitorais. Ele tem repetido essa mensagem em encontros com diferentes grupos do centrão, buscando consolidar apoio para sua candidatura.
Na reunião com a bancada da federação União Progressista, Flávio reafirmou que o envio de emendas não deve ser visto como algo suspeito, o que trouxe alívio aos parlamentares presentes. Essa postura é vista como uma crítica ao governo Lula, que, através do ministro do STF Flávio Dino, tem questionado a falta de transparência nas emendas, especialmente aquelas relacionadas a bancadas e comissões.
Atualmente, Flávio Bolsonaro conta com o apoio de importantes partidos do centrão, como a federação União-PP, o Podemos e o Republicanos. O MDB deve formalizar seu apoio em breve, enquanto o PSD mantém uma posição neutra, apesar de alguns apoios internos.
O receio do centrão é que, se Lula for reeleito, ele possa fortalecer sua posição com novas indicações ao STF, o que poderia resultar em uma maior unificação dos Poderes contra as emendas parlamentares. Lula considera que a atual situação é uma distorção, onde o Executivo depende do Legislativo para a liberação de recursos.
Conforme a legislação atual, uma porcentagem da receita corrente líquida é reservada para emendas individuais e de bancada, com ajustes anuais. O aumento das emendas parlamentares começou em 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro fez um acordo com o centrão para garantir sua governabilidade, levando à criação de emendas de relator, que foram posteriormente consideradas inconstitucionais pelo STF.
Desde então, o Congresso tem se adaptado, ampliando as emendas de bancadas e comissões, o que dificulta a transparência sobre a destinação dos recursos. Essa situação tem sido utilizada por deputados e senadores para fortalecer suas negociações com o governo, tornando mais complexa a governabilidade.
Os parlamentares utilizam as emendas como uma ferramenta crucial para fidelizar prefeitos e garantir apoio em suas bases eleitorais, o que é fundamental para suas reeleições e ascensão a cargos mais altos. Dados recentes indicam que, para as eleições de 2026, o pagamento de emendas parlamentares aumentou 54% em comparação ao ciclo anterior, refletindo a importância dessa prática na política brasileira.
A taxa de reeleição entre deputados também atingiu um patamar elevado, com 58,6% dos representantes sendo reeleitos, o que demonstra a eficácia do uso das emendas como estratégia eleitoral.