ECA Digital promove mudanças na segurança de crianças e adolescentes na internet após um ano da lei

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente celebra um ano com avanços na segurança online.

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completou um ano e já trouxe importantes avanços para aumentar a segurança das crianças e adolescentes na internet.

A proteção dos jovens no ambiente digital é um dos temas centrais da campanha Criança Esperança deste ano, que busca conscientizar sobre os riscos e responsabilidades no uso da tecnologia.

Para as novas gerações, a internet e os jogos digitais são parte do cotidiano, muitas vezes vistos como um espaço seguro e divertido. Ruth Helen, de 10 anos, descreve essa experiência como um jogo que distrai e ensina.

Entretanto, essa diversão não está isenta de riscos. Artur dos Santos, de 8 anos, compartilha que já foi abordado por desconhecidos enquanto jogava online, revelando a vulnerabilidade que muitos jovens enfrentam nesse ambiente.

• Sancionado em setembro do ano passado, o ECA Digital visa aumentar a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo uma série de medidas para proteger os usuários mais jovens.

Uma das inovações da legislação é a obrigatoriedade de que plataformas digitais ajustem seus serviços para garantir a segurança dos jovens. Isso inclui limitações como a remoção da rolagem infinita, que pode expor crianças a conteúdos inadequados.

Além disso, plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos devem produzir relatórios semestrais de transparência, detalhando as ações tomadas para se adequar às novas regras.

Embora o ECA Digital represente um avanço significativo, Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, alerta para os desafios na implementação da legislação. Muitas empresas ainda ignoram as diretrizes, o que requer esforços contínuos para garantir a proteção dos jovens online.

A campanha Criança Esperança também oferece recursos, como o Guia ABCD de Consciência Digital, apoiado por instituições renomadas, para educar sobre a segurança na internet.

Especialistas enfatizam que, apesar do ECA Digital ser um passo importante, a legislação sozinha não elimina todos os riscos. A orientação contínua de famílias e escolas é essencial para a proteção efetiva de crianças e adolescentes.

Iago Bezerra, professor de um projeto que capacita jovens para o mercado de games, destaca que as novas regras trouxeram mudanças significativas na dinâmica das aulas, forçando os alunos a se adaptarem a novas formas de interação.

Os estudantes, como Braian Batista, de 11 anos, já incorporaram as novas regras em suas rotinas, reconhecendo a importância da segurança online. A participação dos pais no processo de cadastro também aumentou a sensação de segurança entre os jovens.

Entre os alunos, a percepção é de que a segurança online agora faz parte da diversão, com orientações claras sobre como agir em situações de risco. Ruth Helen afirma que está seguindo as recomendações para não interagir com estranhos online.

O Criança Esperança continua a receber doações, incentivando a participação da sociedade em prol da proteção da infância. Os interessados podem contribuir via Pix, com a chave esperanca@unesco.org.

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