Moraes permite que Flávio Bolsonaro retome visitas ao pai, mas mantém restrições a declarações políticas

Ministro do STF autoriza visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, com restrições.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que o senador Flávio Bolsonaro retome as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que estavam suspensas desde julho. A decisão foi tomada em um momento crucial, a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais.

Em sua decisão, Moraes destacou que as visitas não poderão ter “finalidade político-eleitoral”. Além disso, a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente segue proibida, uma vez que ele está sob prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado.

A autorização para as visitas surge em um contexto em que Flávio busca fortalecer sua imagem entre os eleitores bolsonaristas. O senador expressou publicamente seu desejo de subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado de seu pai, caso vença as eleições.

Enquanto isso, a campanha do candidato Lula (PT) tem explorado a relação entre pai e filho, destacando aspectos negativos do governo de Jair Bolsonaro para aumentar a rejeição a Flávio entre os eleitores.

As visitas de Flávio ao pai estão sujeitas a restrições de horário, semelhantes às impostas a detentos em unidades prisionais. Ele poderá visitar Jair Bolsonaro às quartas-feiras e sábados, em horários específicos.

Em julho, Moraes havia imposto uma proibição de 90 dias às visitas, que terminou recentemente. Na época, o ministro argumentou que Flávio utilizou esse direito para obter e divulgar uma carta de Jair Bolsonaro nas redes sociais, o que configurou um desvio de finalidade.

Na nova decisão, Moraes não identificou a necessidade de prorrogar a proibição e citou um parecer da Procuradoria-Geral da República, que apoiou o restabelecimento do contato entre pai e filho.

O ministro já havia negado pedidos anteriores para que os filhos de Jair Bolsonaro tivessem acesso livre ao pai durante a prisão. Moraes enfatizou que a concessão de prisão domiciliar não altera as restrições aplicáveis aos presos.

A retomada das visitas foi solicitada pela defesa de Jair Bolsonaro, que argumentou que as restrições não eram mais necessárias. O pedido foi feito logo após o primeiro turno das eleições, onde Flávio obteve 47,03% dos votos válidos.

Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, está detido há um ano, tendo passado os primeiros meses em regime fechado. Desde março, ele cumpre pena em casa, com visitas limitadas e restrições ao uso de redes sociais.

O julgamento de Jair Bolsonaro ocorreu na Primeira Turma do STF, onde apenas um dos ministros votou pela absolvição. Após a condenação, a defesa entrou com um pedido de revisão criminal, que está sendo analisado por um ministro indicado pelo ex-presidente.

Flávio expressou a intenção de levar seu pai para a posse, caso seja eleito. No entanto, para que Jair Bolsonaro seja libertado até a data da posse em 2027, uma decisão do Supremo será necessária.

Recentemente, o partido de Flávio Bolsonaro divulgou uma montagem que remete a uma propaganda de Benito Mussolini, gerando polêmica e discussão sobre a comparação histórica.