Senado decide sobre o fim da escala 6×1 em meio a conflito entre Lula e Flávio

Votação da PEC que reduz jornada de trabalho ocorre no Senado

A proposta que visa abolir a escala de trabalho 6×1 e diminuir a jornada semanal de 44 para 40 horas será analisada em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira (14).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação em um comunicado, destacando a importância de tratar a proposta com responsabilidade e respeito ao processo legislativo. A PEC 221, de 2019, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, necessitando agora do apoio de pelo menos 49 senadores para seguir adiante.

O cronograma indica que as sessões de discussão serão finalizadas na terça (13) e na quarta (14), antes da votação. A aprovação da proposta é vista como um avanço para o governo, que busca finalizar a tramitação antes do segundo turno das eleições, enquanto a oposição propõe adiar a votação para após as eleições.

O contexto eleitoral intensifica a disputa, com Lula desafiando Flávio Bolsonaro a orientar os senadores a apoiarem a redução da jornada. Enquanto Lula defende a diminuição da carga horária sem cortes salariais, Flávio Bolsonaro sugere um modelo de contratação mais flexível, que não garante o fim da escala 6×1.

A resistência da oposição, liderada por Rogério Marinho, visa atrasar a tramitação para evitar que Lula, que incorpora a proposta em sua campanha, obtenha um trunfo eleitoral. Além disso, mudanças no conteúdo da PEC poderiam exigir que a proposta retornasse à Câmara, prolongando o processo legislativo.

A votação de quarta-feira é apenas o primeiro passo para a aprovação da emenda constitucional no Senado. Após receber os votos necessários, a PEC ainda terá que passar por mais três sessões de discussão antes da segunda votação, que requer o mesmo quórum.

Os senadores têm a possibilidade de acelerar a tramitação, mas ainda não houve pedidos formais para isso. O relator da proposta, Omar Aziz, rejeitou 36 emendas, mas novas alterações podem ser apresentadas durante a análise no Plenário.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta seguirá diretamente para promulgação. No entanto, se houver mudanças significativas, a PEC precisará retornar à Câmara, o que pode atrasar sua implementação e afetar os trabalhadores, pois a redução da jornada só começará a contar após a publicação da emenda constitucional.

A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, prevê uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal, dividida em duas etapas. Após dois meses da publicação da emenda, a jornada máxima cairá para 42 horas, garantindo dois dias de descanso por semana. Após 14 meses, a jornada será reduzida para 40 horas, mantendo os direitos dos trabalhadores.

As novas regras também se aplicarão aos contratos de trabalho existentes, proibindo qualquer redução salarial decorrente da diminuição da jornada. A proposta permite que acordos coletivos sejam feitos para organizar horários, respeitando os limites constitucionais.

O senador Paulo Paim manifestou apoio à proposta, enfatizando a necessidade de mudança nas condições de trabalho. Com a votação se aproximando, o governo busca garantir os votos necessários e evitar alterações que possam atrasar a tramitação da PEC.