Nunes Marques proíbe novos posts e seguidores no Exército de Lula
TSE suspende atualizações no canal Exército do Lula no WhatsApp
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, anunciou a suspensão das atualizações e do ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que conta com 3,7 milhões de usuários no WhatsApp.
Segundo a decisão, o canal poderá receber atualizações apenas após a comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral, com um prazo de 48 horas para a efetivação, conforme estipulado em resolução eleitoral.
Além disso, o TSE determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, realize um acompanhamento proativo do conteúdo publicado no canal Exército do Lula e em outros canais de grande alcance identificados durante o processo eleitoral.
Esse acompanhamento visa a remoção de mensagens que já possuam uma decisão vigente do TSE para exclusão, levando em consideração o contexto das publicações, conforme ressaltou o ministro.
A decisão também exige que a Meta mantenha registros das publicações para fiscalização futura.
Nunes Marques estipulou um prazo de 24 horas para que a Meta informe as providências adotadas e eventuais limitações técnicas, além de solicitar detalhes sobre os procedimentos para evitar remoções indevidas.
Disputa de liminares
Recentemente, o canal Exército do Lula esteve no centro de uma disputa de liminares. No último sábado, Nunes Marques havia determinado a suspensão total do canal, mas sua decisão foi rapidamente revertida pelo corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o acesso à página.
O corregedor argumentou que Nunes Marques não tinha autoridade para suspender o canal em um processo administrativo, uma vez que o caso já estava sob análise em um processo judicial regular, sendo relatado pelo próprio Cueva.
Ao reavaliar a situação nesta terça-feira, o presidente do TSE afirmou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é motivo suficiente para a suspensão de novas publicações.
O canal é gerido pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que criticou a decisão da Justiça Eleitoral, alegando censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), concorrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.
