Nunes Marques autoriza Exército do Lula após registro como propaganda
TSE autoriza retomada do canal “Exército do Lula” após regularização
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a reabertura do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones.
A decisão foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprir a exigência de registrar o grupo como um instrumento oficial de propaganda eleitoral. As atividades do canal poderão ser retomadas 48 horas após a comunicação à Justiça Eleitoral.
O ministro considerou que o cadastro apresentado no processo de registro da candidatura de Lula foi suficiente para regularizar a situação do canal, mesmo sem a apresentação de comprovante nos autos da ação movida por Flávio Bolsonaro. Para Nunes Marques, a manutenção da suspensão integral não seria a medida mais adequada para resolver a irregularidade.
Ele enfatizou que a liberação do canal não isenta a necessidade de identificação do responsável pela propaganda aos usuários. Essa obrigação deve ser cumprida no momento em que as mensagens são recebidas, independentemente da comunicação formal à Justiça Eleitoral.
A autorização também mantém as restrições anteriores, incluindo a proibição de reproduzir conteúdos que tenham sido retirados por determinação judicial. O WhatsApp deverá restabelecer o envio de atualizações e permitir a entrada de novos seguidores após o prazo regulamentar, além de garantir o acompanhamento das publicações e a preservação dos registros.
Nunes Marques ainda exigiu que a Meta se manifeste em 24 horas sobre novas alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, que incluem registros de mensagens supostamente excluídas do canal e análises sobre o impacto das publicações em outras plataformas. A análise de outros pedidos ficará pendente até a manifestação da empresa.
Suspensão do canal
O “Exército do Lula” havia sido suspenso inicialmente no dia 11, após denúncias da campanha de Flávio Bolsonaro sobre riscos de disseminação de desinformação. Na ocasião, o ministro determinou que o canal permanecesse inativo até a homologação do resultado do segundo turno.
Essa decisão foi parcialmente contestada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que autorizou provisoriamente o restabelecimento do canal até uma deliberação do plenário do TSE. Posteriormente, Nunes Marques substituiu a suspensão pela exigência de regularização do canal perante a Justiça Eleitoral.
O canal, criado por Janones após o primeiro turno, ultrapassou recentemente a marca de quatro milhões de seguidores, reunindo apoiadores de Lula para compartilhar materiais de campanha e promover publicações nas redes sociais.
