STF acelera investigação interna sobre caso Master para prevenir impeachment de ministros
STF acelera investigações sobre suposto envolvimento de ministros em caso do Banco Master.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) está pressionando por agilidade nas investigações internas relacionadas ao suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro. O entendimento é que, se a situação for esclarecida até o final deste ano, as chances de um impeachment de integrantes da Corte pelo Senado em 2027 diminuiriam.
A preocupação surge em meio à expectativa de que muitos dos novos senadores, que tomarão posse em 2027, defendam o afastamento de ministros por crime de responsabilidade, especialmente em relação ao caso do Banco Master.
Durante uma reunião com a alta cúpula da Polícia Federal, o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou a elaboração de um relatório detalhado, que inclua menções aos ministros envolvidos, mas sem emitir qualquer juízo de valor.
Contudo, a entrega do relatório pela Polícia Federal pode atrasar, com previsão de que seja finalizado apenas após o segundo turno das eleições, a partir de segunda-feira (26).
Após a entrega do relatório, Fachin deve buscar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade de abertura de inquérito contra os ministros mencionados. O caso será então submetido ao Plenário do STF, que decidirá sobre a abertura do inquérito.
No último dia 15 de setembro, o Plenário discutiu a questão, mas não conseguiu chegar a um consenso. As discussões foram intensas, com trocas de ofensas entre os ministros, e o tema foi adiado após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Há uma expectativa de que o próximo encontro seja igualmente conturbado.
Caso um inquérito seja aberto, as investigações precisarão incluir depoimentos e a produção de provas, o que geralmente demanda meses para ser concluído. Com o recesso do STF marcado para iniciar em 20 de dezembro, a probabilidade de que as apurações sejam finalizadas ainda este ano é baixa.
Se Fachin determinar que não há elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito, os indícios poderiam ser arquivados, o que poderia, em tese, reduzir a motivação dos senadores recém-eleitos para iniciar processos de impeachment contra os ministros do Supremo.
Fachin requisitou o relatório à PF após Flávio Dino ter defendido, em sessão plenária, a investigação de todos os ministros citados no caso Banco Master. Entre os mencionados estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. É importante ressaltar que a menção a esses ministros não implica necessariamente em crime cometido.
