Lula aciona OEA por interferência da Meta nas eleições

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Campanha de Lula denuncia à OEA interferência da Meta nas eleições brasileiras.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, está tomando medidas drásticas contra a Meta, empresa controladora das redes sociais mais influentes do mundo, por suposta interferência nas eleições brasileiras. A denúncia será formalizada na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Camilo Santana, coordenador da campanha, destacou a importância das redes sociais em um pleito presidencial, afirmando que a campanha não pode aceitar interferências externas. Ele mencionou que a Meta tem sido acusada de falta de transparência em suas operações desde o início da pré-campanha.

Além de levar a questão à OEA, a campanha também está se dirigindo à Agência Nacional de Proteção de Dados. Essa ação é um pedido direto do presidente Lula, que busca garantir a integridade do processo eleitoral.

Para reforçar a denúncia, a equipe de Lula se reuniu com representantes de partidos e organizações de defesa da democracia de 12 países, incluindo Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique. O objetivo é criar um movimento internacional contra a interferência das grandes empresas de tecnologia nas eleições.

“Não podemos admitir essa interferência que está ocorrendo das big techs, principalmente da Meta, nessas eleições”, afirmou Santana.

Anteriormente, a campanha já havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após perceber restrições na entrega de postagens nas plataformas da Meta, o que levantou preocupações sobre a liberdade de expressão e a equidade no tratamento dos candidatos.

Critérios diferentes

Recentemente, usuários relataram disparidades nas respostas de inteligência artificial (IA) nas plataformas da Meta. A IA se mostrou incapaz de gerar imagens relacionadas a Lula, enquanto produziu conteúdo para outros candidatos, evidenciando um possível viés.

Camilo Santana também mencionou que o perfil de Lula no Instagram ficou temporariamente sem as opções de repostar e criar stories, o que pode ter impactado a visibilidade do candidato.

A Meta, em resposta, declarou que proibiu a recomendação e a geração de imagens de candidatos em conformidade com as regras eleitorais brasileiras. A empresa está tomando medidas adicionais para evitar que comandos simples gerem imagens de candidatos.

Consequências políticas

A Resolução 23.755 de 2026 do TSE proíbe provedores de aplicação que utilizam IA de ranquear ou recomendar candidatos e campanhas. O documento também veda qualquer forma de favorecimento político-eleitoral, direta ou indiretamente.

Especialistas em governança de IA, como Ettore Arpini, alertam que, mesmo sem intenção de favorecer um candidato, falhas técnicas podem ter repercussões políticas significativas. A responsabilidade de testar e garantir a eficácia dessas ferramentas recai sobre as empresas desenvolvedoras, como a Meta.

Arpini enfatiza a necessidade de o Brasil desenvolver sua própria capacidade de avaliar e regular a Inteligência Artificial, destacando a importância de uma abordagem independente e informada sobre as tecnologias que impactam a democracia.

“Precisamos de regulação e pesquisadores, jornalistas e instituições que entendam a tecnologia e consigam testar como ela funciona no nosso contexto. Não podemos ficar dependendo só da explicação das empresas que desenvolvem esses sistemas. É uma questão de soberania digital”, concluiu.

Falta de critérios

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a remoção de perfis de mídias independentes, e a Meta desativou a conta de anúncios da campanha de reeleição de Lula sem fornecer explicações. Um levantamento da organização CTRL+Z documentou mais de mil casos de restrições e banimentos pela Meta, com 22% ocorrendo sem justificativa.

Matéria atualizada para incluir o posicionamento da Meta.

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