Justiça determina investigação da PF sobre Ana Elisa após ação de Flávio Bolsonaro
Justiça Eleitoral de Minas Gerais investiga deputada por divulgação de informações inverídicas
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais abriu um inquérito para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por suspeitas de disseminar informações falsas sobre o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão, assinada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, ocorreu após o Ministério Público Eleitoral manifestar apoio à investigação.
Flávio Bolsonaro solicitou a apuração de postagens que alegavam uma tentativa de bolsonaristas de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A abertura do inquérito busca esclarecer os fatos, sem implicar em uma condenação prévia da deputada.
As acusações surgiram a partir de uma notícia-crime apresentada pelos advogados do presidenciável, que afirmam que Ana Elisa fez publicações no X, em 24 de setembro, e reiterou a informação no dia seguinte, desafiando quem a considerava falsa.
Os defensores de Flávio sustentam que a deputada continuou a disseminar a narrativa mesmo após uma correção pública e uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que desconsiderou a acusação como infundada. Eles afirmam que Flávio nunca apoiou ou articulou qualquer mudança relacionada ao título de padroeira.
As postagens de Ana Elisa permaneceram disponíveis até 8 de outubro, quando a deputada desativou seu perfil na plataforma.
A investigação irá apurar a possível prática do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que penaliza a divulgação de informações falsas durante campanhas eleitorais, se o autor tiver ciência de que são inverídicas e se estas puderem influenciar o eleitorado.
A deputada se manifestou nas redes sociais, afirmando que Flávio tenta silenciá-la em relação à eleição. Ana Elisa, que possui 21 anos e recebeu cerca de 524 mil votos, destacou ter uma base de 4 milhões de seguidores.
“Por que um candidato à Presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?”
A manifestação da deputada ocorreu após os advogados de Flávio sugerirem a proibição de que ela divulgasse conteúdos sobre a eleição que envolvessem informações falsas, mesmo por meio de terceiros, até o segundo turno. Essa proposta foi rejeitada pelo Ministério Público Eleitoral, que a considerou muito genérica.
O juiz concordou com a análise do Ministério Público, ressaltando que a divulgação de informações sabidamente inverídicas já é vedada pela legislação vigente.
O magistrado acolheu o parecer do Ministério Público, que indicou a necessidade de coletar provas adicionais, incluindo informações do provedor sobre as publicações em questão.
A decisão também determina que o X preserve os registros digitais das postagens investigadas entre 24 de setembro e 8 de outubro. Além disso, o juiz ordenou o envio de cópia dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral e retirou o segredo de justiça do processo, mantendo apenas o sigilo sobre um documento pessoal de Flávio.
