China propõe regulamentação para exportação de 23 tecnologias de inteligência artificial
China implementa controles de exportação sobre tecnologias de inteligência artificial.
A China anunciou a proposta de controles de exportação sobre 23 tecnologias relacionadas à inteligência artificial (IA), abrangendo modelos, agentes e clusters de computação. A medida, divulgada pelo Ministério do Comércio, visa restringir a transferência de ferramentas que são consideradas estratégicas para a segurança nacional e para a competitividade geopolítica com os Estados Unidos.
Essas novas regulamentações fazem parte de uma revisão mais ampla do catálogo de exportação de tecnologia do país, que inclui um total de 40 tecnologias em áreas como IA, biotecnologia e energia solar. A iniciativa reflete a crescente preocupação da China em proteger suas inovações tecnológicas frente a um cenário global competitivo.
As propostas de controle se aplicam à exportação de modelos de IA que utilizam tecnologia restrita, mas isentam o acesso por meio de interfaces de programação de aplicações (APIs), sites e plataformas de software como serviço. Essa distinção pode permitir que empresas chinesas de IA, como DeepSeek e Alibaba, continuem sua expansão internacional, enquanto Pequim mantém um controle mais rigoroso sobre a transferência de tecnologia sensível.
Os modelos de IA desenvolvidos na China têm se destacado no mercado internacional, especialmente devido a seus custos competitivos e melhorias nas capacidades técnicas desde o lançamento do modelo R1 da DeepSeek. Esse avanço eleva a pressão sobre o governo chinês em relação à proteção do setor e à regulamentação das tecnologias desenvolvidas localmente.
O Ministério do Comércio declarou que os controles têm como objetivo prevenir o uso indevido de tecnologias de IA, que poderiam ser utilizadas para criar softwares maliciosos capazes de ameaçar infraestruturas críticas e a segurança nacional. A maioria das tecnologias de IA, no entanto, continuará a ser exportada livremente, com um processo de licenciamento simplificado para tecnologias de código aberto e para empresas que operam centros de computação fora da China.
A rivalidade tecnológica entre a China e os Estados Unidos continua a influenciar a formulação dessas novas regras. Os controles impostos pelos EUA sobre o acesso da China a chips de IA de ponta têm ajudado a manter empresas americanas como Anthropic e OpenAI na liderança do setor, embora as concorrentes chinesas busquem maneiras de diminuir essa diferença.
Apesar da tensão, algumas iniciativas de cooperação bilateral estão sendo desenvolvidas para abordar os riscos associados à tecnologia. Recentemente, as duas nações concordaram em manter supervisão humana sobre decisões relacionadas a armas nucleares e estabeleceram um canal de comunicação para incidentes envolvendo IA avançada.
As propostas também incluem restrições à transferência de propriedade intelectual relacionada a terapias celulares inovadoras e tecnologias de RNA de interferência pequena (siRNA). Os exportadores terão que registrar determinadas transferências internacionais de tecnologia a partir de agora, enquanto esperam pela definição das regras finais. O período de consulta pública sobre as propostas se encerrará em 15 de novembro.
