Câmara de Caxias do Sul aprova LDO de 2027 após longas sessões de quase oito horas
Câmara de Caxias do Sul aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 com orçamento de R$ 4,568 bilhões.
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na madrugada desta sexta-feira, o projeto de lei 265/2026, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027. A proposta obteve 11 votos a favor e 8 contra, após longas 7 horas e 52 minutos de discussões em sessões extraordinárias que começaram na noite anterior.
O texto aprovado estabelece um orçamento de R$ 4,568 bilhões e agora aguarda a sanção do prefeito Adiló Didomenico. Além disso, a votação incluiu a aprovação de 20 emendas parlamentares, que serão incorporadas à redação final do projeto. No total, 43 emendas foram apresentadas, abrangendo emendas supressivas, modificativas e aditivas, das quais três foram retiradas antes da votação.
Divergências marcaram a discussão da LDO
A discussão em torno da LDO foi marcada por divergências, especialmente entre vereadores que criticaram a falta de diálogo e o descumprimento de acordos. As críticas foram expressas por membros das bancadas do PT e do PCdoB, além de parlamentares do PL e do NOVO.
O vice-líder do governo, Elisandro Fiuza, destacou as dificuldades técnicas e financeiras que poderiam surgir na execução de algumas políticas públicas propostas nas emendas, que envolvem áreas como cultura, habitação, saúde e educação.
Calebe Garbin, líder do governo na Câmara, enfatizou a importância de considerar as diferenças orçamentárias entre os municípios. Durante a discussão, ele também manifestou sua intenção de deixar a liderança do governo e solicitou mudanças no secretariado e na composição dos cargos em comissão.
Orçamento previsto é de R$ 4,568 bilhões
A LDO estabelece diretrizes fundamentais para a elaboração do orçamento municipal, com valores que serão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa proposta deve ser apresentada ao Legislativo até o dia 31 de outubro, com a expectativa de aprovação até 15 de dezembro, para que comece a vigorar em 1º de janeiro de 2027.
A previsão orçamentária foi organizada em cinco dimensões, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), com a seguinte distribuição:
- Social: R$ 1,844 bilhão;
- Econômica: R$ 62,4 milhões;
- Ambiental: R$ 469,3 milhões;
- Estrutural: R$ 495,1 milhões;
- Governamental: R$ 1,696 bilhão.
A soma dessas áreas resulta em um orçamento total projetado de R$ 4.568.000.722,16.
Prefeitura projeta déficit fiscal para 2027
A proposta da LDO prevê um déficit fiscal de R$ 309.695.764,92. O documento também considera previsões para o cenário econômico nacional para o próximo ano, que incluem:
- Produto Interno Bruto (PIB): crescimento de 1,70%;
- Taxa Selic: 11,25% ao ano;
- Câmbio: dólar a R$ 5,25;
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): variação de 4,02%;
- Receita corrente líquida: R$ 2,795 bilhões.
Essas projeções servirão como base para o planejamento das receitas e despesas municipais, que serão detalhadas na proposta orçamentária anual.
