Alcolumbre discute idade mínima para indicação ao STF em caso de eleição de Flávio Bolsonaro

Negociações no Senado visam estabelecer idade mínima para ministros do STF.

BRASÍLIA, DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está em negociações com parlamentares e integrantes de tribunais superiores para estabelecer uma idade mínima de 55 ou 60 anos para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida visa diminuir a influência da direita na corte, especialmente em caso de vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais.

A votação da proposta deve ocorrer rapidamente após o segundo turno das eleições. A intenção de aumentar a idade mínima, que atualmente é de 35 anos, é que futuros ministros tenham um tempo de permanência reduzido no STF, com um mandato informal que poderia variar entre 15 a 20 anos.

Atualmente, os ministros do STF podem assumir a partir dos 35 anos e permanecer até os 75 anos, quando são obrigados a se aposentar. Isso significa que um ministro indicado por Flávio Bolsonaro poderia ter uma permanência de até quatro décadas na corte. A partir de fevereiro, a direita deve ter uma maioria no Senado, facilitando a indicação de pessoas de sua confiança.

Alcolumbre já se reuniu com ministros de tribunais superiores e senadores para discutir essa estratégia. A ideia de uma idade mínima já havia sido levantada quando o presidente Lula manifestou a intenção de indicar novamente Jorge Messias para uma vaga no STF, após a rejeição de sua escolha anterior pelo Senado.

Messias, com 46 anos, poderia ocupar o cargo por quase 30 anos. Jorge Oliveira, atual ministro do TCU e ex-secretário-geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, é considerado um nome preferido por Flávio para uma das vagas, e atualmente tem 51 anos.

No STF, uma vaga permanece desocupada devido à aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e outros três ministros devem se aposentar nos próximos anos, o que pode abrir novas oportunidades para indicações. Luiz Fux se aposentará em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, o que pode levar a uma composição na corte que favoreça a direita por um longo período.

Com a possibilidade de uma maioria de direita no STF, Alcolumbre e outros políticos estão buscando alternativas para mitigar essa influência. Eles sugeriram a indicação de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do TCU, para a vaga de Barroso, antes do fim do mandato presidencial.

A proposta de indicar Pacheco tem mais força caso Lula não se reeleja, mas também é vista como uma estratégia viável caso o petista vença, já que facilitaria a aprovação da indicação enquanto a direita ainda não ocupa a maioria no Senado. A aprovação requer o apoio de 41 senadores em votação secreta, e Pacheco é bem visto por muitos senadores da atual legislatura.

O governo, no entanto, evita discutir a proposta neste momento, para não dar a impressão de uma derrota em uma eleição que ainda está em andamento.

A indicação de Pacheco precisaria ocorrer antes da definição da nova idade mínima para os ministros, que ainda está em negociação, assim como a possibilidade de estabelecer um mandato e um código de conduta que impeça a atuação de parentes dos ministros no tribunal.

Por enquanto, a discussão sobre o aumento da idade mínima está restrita aos bastidores e sua aprovação não será uma tarefa simples, exigindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o apoio de 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados.

Aliados de Alcolumbre argumentam que a própria direita poderia ter dificuldade em se opor à proposta, uma vez que senadores de oposição já apresentaram PECs com o mesmo objetivo durante o governo Lula.