Kassio censura novamente canal de Janones e aponta possível responsabilização de Lula por uso

Decisão do TSE sobre canal de WhatsApp gera polêmica e pode responsabilizar Lula

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, criticou o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones, e alertou que o presidente da República pode ser responsabilizado pelo uso inadequado da plataforma.

Em uma nova fase da disputa judicial, Kassio determinou que o canal só poderá ser reativado sob certas condições, incluindo a comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral.

A decisão foi baseada em um relatório técnico do TSE, que indicou que mensagens enviadas pelo canal entre 25 e 29 de setembro foram deletadas ou alteradas a partir de 7 de outubro, criando dificuldades para a análise de possíveis riscos.

Um dossiê apresentado à corte eleitoral pela campanha de Flávio apontou que 499 mensagens foram removidas, incluindo três que já haviam sido identificadas pelo TSE como fake news, com ordens de remoção prévias.

Kassio observou que há “traços incontroversos” de que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial, o que justifica a exigência de registro formal do canal junto ao TSE.

Embora não tenha afirmado que o canal é um “grupo digital dedicado à desinformação”, o presidente do TSE ressaltou que sua estrutura sugere essa possibilidade, demandando uma ação preventiva.

As instruções de Janones para que os seguidores “compartilhem antes de assistir” foram vistas como um incentivo à disseminação de informações falsas ou fora de contexto sobre a campanha de Flávio.

Kassio destacou que o risco deve ser avaliado considerando a centralização da direção, a ampla redistribuição de mensagens, a coordenação sincronizada e a orientação explícita para compartilhar sem análise prévia, além da utilização do canal para amplificar declarações que já foram alvo de decisões da corte.

A proximidade do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25, intensifica a gravidade de possíveis reincidências, exigindo ações para limitar comportamentos que possam prejudicar candidatos afetados.

O presidente do TSE também mencionou que a campanha de Lula não informou à corte que o “Exército do Lula” seria usado na propaganda eleitoral, o que justifica a suspensão temporária do canal, com possibilidade de reativação após a regularização.

Kassio alertou que a eventual responsabilização por uso irregular do canal será investigada adequadamente, incluindo não apenas o administrador, mas também a coligação e os candidatos responsáveis pelo registro.

A reativação do canal está condicionada à proibição de mensagens que já tenham sido alvo de remoção pelo TSE, além de vetar orientações para apagar conteúdos.

Com 4 milhões de seguidores, o canal foi criado por Janones para apoiar a candidatura de Lula e já havia sido censurado anteriormente por Kassio, a pedido da campanha de Flávio.

A decisão de Kassio gerou críticas entre ministros que se opõem a ele, que consideraram que ele “atropelou” o corregedor-geral eleitoral, que havia optado por não conceder a liminar até que Flávio apresentasse mais provas.

O corregedor, então, emitiu uma nova decisão ordenando a reativação do canal, que foi revertida por Kassio. A resolução da controvérsia deve ser definida pelo plenário do TSE ainda nesta semana.

A ação de Flávio alegou que o canal veiculava conteúdos com fake news, incluindo informações sobre Nossa Senhora Aparecida e supostas ligações do candidato com milícias e lavagem de dinheiro. No entanto, a defesa não apresentou documentos que comprovassem essas alegações.

Após ser alertada, a campanha elaborou um dossiê para o TSE, indicando que 219 mensagens foram apagadas em apenas 18 minutos.