Kassio avalia libertação de Bolsonaro com liminar após 2º turno

Ministro do STF pretende julgar pedido de libertação de Jair Bolsonaro após as eleições.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, planeja analisar um pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o segundo turno das eleições. Essa decisão será independente do resultado da disputa presidencial.

A expectativa é que o magistrado considere a possibilidade de uma decisão liminar, embora o mais provável seja que o pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de Bolsonaro, seja discutido no plenário da corte.

Kassio expressou a seus assessores que percebe uma série de “exageros” na condenação de Bolsonaro, que resultou em uma pena de 27 anos e três meses de prisão, atualmente cumprida em regime domiciliar.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, prometeu um indulto caso vença a eleição contra Lula. Contudo, ele só poderá exercer essa prerrogativa após a posse, contando com uma decisão favorável do ministro para que seu pai possa acompanhá-lo ao Palácio do Planalto.

Durante um evento em maio, Flávio afirmou que deseja “fazer justiça” com o ex-presidente, prevendo que ambos subirão a rampa do Palácio em 2027. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também manifestou apoio a essa ideia em uma transmissão ao vivo.

O pedido de revisão criminal já está pronto para julgamento, conforme Kassio informou a interlocutores, mas ele não liberou o processo para evitar acusações de interferência nas eleições, dado que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Em conversas com assessores, o ministro refletiu sobre sua posição e acredita que houve excessos no julgamento de Bolsonaro, especialmente em relação ao direito de defesa e à severidade da pena imposta.

Kassio mencionou que sanções de natureza política não são previstas no Código Penal e que sua decisão pode gerar uma “comoção nacional”, dado que há muitos aspectos da ação que podem ser contestados.

Essa deliberação pode provocar uma nova crise interna no Supremo, que já está dividido desde o início do ano em razão de investigações relacionadas ao Banco Master, com ministros se acusando de viés político.

Apesar da tendência de Kassio em apoiar a defesa, há uma ala no Supremo que se opõe à revisão criminal, composta por ministros que já votaram pela condenação de Bolsonaro, incluindo Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que contam com o apoio de Gilmar Mendes.

A avaliação é que pedidos de revisão só devem ser aceitos em situações excepcionais, como a apresentação de novas provas que comprovem a inocência do réu ou evidências de que a condenação foi baseada em informações falsas, o que não se aplica ao caso em questão.

Ministros como André Mendonça e Luiz Fux, que votaram pela absolvição de Bolsonaro, devem acompanhar o relator na revisão da pena. A posição de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, ainda é incerta.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido de revisão criminal, argumentando que a condenação foi sustentada por um “forte conjunto probatório”.

Gonet ressaltou que Bolsonaro não teve uma postura passiva, mas se envolveu em uma articulação concreta para criar um ambiente favorável à violência e ao golpe de Estado, culminando nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os advogados de Bolsonaro pleiteiam a anulação da sentença, alegando a necessidade de “reparação do erro judiciário”, citando a falta de individualização das condutas e prejuízos à defesa, além de argumentarem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário e não na turma.

O PL, que possui a maior bancada no Senado, está focado em comissões centrais da Casa e na ofensiva contra o Judiciário, permitindo que Flávio Bolsonaro faça indicações políticas para embaixadas.