Petrobras comemora adiamento de audiência sobre gas release na ANP
Petrobras apoia adiamento de audiência sobre gas release para melhor análise do mercado.
A Petrobras manifestou sua aprovação em relação ao adiamento da audiência pública sobre o programa de gas release, uma iniciativa da ANP que visa diversificar o mercado de gás natural no Brasil. A estatal acredita que essa prorrogação permitirá um debate mais aprofundado e decisões mais informadas sobre o tema.
A audiência, que estava agendada para o dia 21 de outubro, foi remarcada para 19 de novembro. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria da ANP, e o prazo para inscrições de interessados foi estendido até 5 de novembro, proporcionando mais tempo para a participação do setor e da sociedade.
Gas release estabelece leilões anuais até 2030
O programa de gas release é uma estratégia que busca a desconcentração do mercado de gás natural, permitindo a venda obrigatória de parte do insumo por empresas dominantes, como a Petrobras, através de leilões. O objetivo é aumentar a concorrência e, consequentemente, reduzir os preços para os consumidores. A proposta da ANP prevê leilões anuais de 2027 a 2030, focando na venda de volumes de gás adquiridos de terceiros, sem impactar a produção própria da estatal.
Embora a Petrobras tenha se manifestado contra o modelo sugerido, a estatal reconhece que o adiamento da audiência pode resultar em uma decisão mais “qualificada”. Em setembro, a empresa apresentou suas contribuições à consulta pública, argumentando que o programa não atenderia ao objetivo de reduzir os preços do gás no Brasil, pois não aumentaria efetivamente a oferta do combustível.
A estatal também expressou preocupações sobre como a obrigatoriedade de venda poderia afetar a previsibilidade de seus investimentos em produção, importação e infraestrutura. A Petrobras possui a maior parte da capacidade nacional de processamento de gás natural e controla a maioria dos gasodutos do país, o que torna o acesso de terceiros a essas instalações dependente de negociações com a empresa.
Apesar da resistência da Petrobras, há setores do governo que apoiam a implementação do gas release. O ministro de Minas e Energia e o vice-presidente já se manifestaram a favor da medida, destacando a importância da abertura do mercado. No entanto, a Petrobras também encontrou apoio na Casa Civil, que atualmente é liderada pela ministra Miriam Belchior.
